SISTEMA DE GOVERNO: O PARLAMENTARISMO
Por: Andrea Bea • 6/6/2016 • Trabalho acadêmico • 7.780 Palavras (32 Páginas) • 247 Visualizações
UNICURITIBA
DIREITO NOTURNO
ANDREA BEATRIZ WELTER
SISTEMA DE GOVERNO: PARLAMENTARISMO
TRABALHO DE CIÊNCIA POLÍTICA
CURITIBA - PR
2015
Parlamentarismo: “É o sistema de governo no qual existem dois chefes de um mesmo Estado, sendo que apenas um representa o Poder Executivo, e apresenta uma interdependência entre os Poderes Executivo e Legislativo”. (Eliana Franco Teixeira)
RESUMO
Sistema de Governo: Parlamentarismo. 2015. Curso de Direito, 1º Período – Ciência Política - UniCuritiba. Curitiba, novembro de 2015.
O parlamentarismo é uma forma de regime que teve início na Inglaterra e alguns fatores foram essenciais para sua implantação: o desenvolvimento da cultura aristocrática britânica, a revolução gloriosa, a formação de dois grandes partidos, dentre outros fatores. Esse sistema se difundiu em quase toda Europa, por países como França, Itália, Bélgica, Alemanha, Áustria, dentre outros.
Nessa forma de organização o governo é exercido por um corpo coletivo de pessoas, sendo que todas as medidas tomadas implicam na atividade de todos os ministros em conjunto com seus respectivos ministérios.
No Parlamentarismo, o Poder Legislativo assume funções de maior relevância na administração do país. Abrange também os membros do governo e este depende da confiança e apoio do parlamento para exercer seu cargo.
No Brasil, três foram os momentos em que se tentou implantar esse sistema:
1) no Império, com a Carta de 1824, outorgada por D. Pedro I e aperfeiçoada por D. Pedro II;
2) no período entre 1961 a 1963;
3) num terceiro momento não se efetivou na prática, mas houve um importante movimento parlamentarista nacional. Porém, foi votado no plebiscito de 1993 que se mantivesse a forma republicana e o sistema presidencialista.
SUMÁRIO
1 Introdução .............................................................................................. 5
2 Surgimento e expansão do sistema parlamentar .................................. 6
3 Tipos de sistemas parlamentares ...…………………………………….... 8
4 Características gerais do sistema parlamentar ...................................... 9
5 Parlamentarismo Clássico ..................................................................... 11
6 Parlamentarismo Democrático .............................................................. 13
7 Desenvolvimento do Parlamentarismo na França ................................ 15
8 Aspectos históricos do Parlamentarismo no Brasil ................................ 19
9 Adequação do Parlamentarismo Democrático ao caso brasileiro ......... 22
10 Conclusão ............................................................................................ 30
- INTRODUÇÃO
Neste trabalho abordamos as questões mais relevantes sobre o parlamentarismo, que se define como uma forma de governo representativo com predomínio do parlamento na tomada de decisões políticas e divisão de poderes entre um Chefe de Estado e um Chefe de Governo, sendo ambos subordinados à soberania popular.
O sistema de governo, basicamente, identifica a forma de distribuição horizontal do poder político e como se articulam os Poderes do Estado, mais especificamente o Legislativo e o Executivo. Como se sabe, são dois os modelos dominantes no mundo: o presidencialismo e o parlamentarismo. O Parlamentarismo facilita a governabilidade, mas retira da população o controle direto sobre a formação e o exercício do poder. Já no presidencialismo a população elege diretamente o Chefe de Governo, mas concentra muitos poderes nas mãos do mesmo.
Mais recentemente, consolidou-se em alguns países uma fórmula híbrida, que combina elementos dos dois sistemas clássicos. Trata-se do semipresidencialismo ou parlamentarismo democrático, modelo que apresenta duas particularidades: os poderes do Parlamento são limitados e o chefe de Estado não desempenha apenas funções cerimoniais ou simbólicas. Conjuga-se, então, a eleição direta do chefe de Estado com mecanismos de responsabilização política do chefe de Governo.
Desejamos, com esta reflexão, tratar, primeiramente, do significado do parlamentarismo, com as suas definições e características básicas, analisando as duas formas de parlamentarismo: clássico e contemporâneo, ressaltando as particularidades de cada um deles e a adequação desses modelos a cada realidade, com os pontos que são apontados como sendo positivos e negativos.
Num segundo momento, analisaremos a breve experiência que teve o Brasil com o parlamentarismo e apontando a teoria em defesa da reimplantação do sistema como solução e melhoria para o governo atual, porém adequando-se ao sistema parlamentar monista ou democrático.
- SURGIMENTO E EXPANSÃO DO SISTEMA PARLAMENTAR
O parlamentarismo foi produto de um longo desenvolvimento político das instituições inglesas, não tendo sido criado por qualquer teórico. Surgiu a partir da luta contra a tirania monárquica. Suas características foram se definindo ao longo de muitos séculos, desde o início da monarquia britânica, até que se chegasse, no final do século XIX, à forma sistematizada do regime inglês, e apontada como um dos grandes modelos de governo do século XX.
“A Inglaterra pode ser considerada o berço do governo representativo. Já no século XIII, o mesmo que assistiu à elaboração da Carta Magna, numa rebelião dos barões e do clero contra o monarca, irá ganhar forma de parlamento. No ano de 1265 um nobre francês, Simon de Montefort, neto de inglesa e grande amigo de barões e eclesiásticos ingleses, chefiou uma revolta contra o rei da Inglaterra, Henrique III, promovendo uma reunião que muitos apontam como a verdadeira criação do parlamento.” (Dallari)
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