SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO NO COLAPSO ATUAL E A PRIVATIZAÇÃO COMO SOLUÇÃO
Por: Jacksonamaral • 28/5/2018 • Monografia • 1.172 Palavras (5 Páginas) • 276 Visualizações
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BRUNO RODRIGUES DE FIGUEIREDO
SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO NO COLAPSO ATUAL E A PRIVATIZAÇÃO COMO SOLUÇÃO
TAGUATINGA-DF
2016
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SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO 13
2. CAPÍTULO I: A HISTORIA: O NASCIMENTO DA PRISÃO 14
CAPÍTULO II: FUNDAMENTOS DOS IUS PUNIENDI E OS PRICIPIOS DO ESTADO CONTITUCIONAL 16
3. CAPÍTULO III: COLAPSO ATUAL DO SISTEMA PRISIONAL 17
4. CAPÍTULO IV: PRIVATIZAÇÃO COMO SOLUÇÃO PARA O SISTEMA PENITENCIARIO 18
5. CONCLUSÃO 19
6. REFERÊNCIAS 20
- INTRODUÇÃO
O presente trabalho e sobre o sistema prisional brasileiro no colapso atual e a privatização como solução, mais concretamente irei tratar que o sistema Brasileiro encontra inúmeras dificuldades na atualidade, tendo em vista que se encontra de tal maneira em virtude das autoridades responsáveis que são representantes do Estado.
Para tanto, num primeiro momento, analisa-se um pouco da historia junto ao nascimento da prisão, conceituando pontos de suma importância para a continuação e a evolução do mesmo.
Num segundo momento vemos a luz os fundamentos e os princípios do Estado constitucional e democrático de direito, conceituando os princípios e abordando os pontos relevantes sobre o Ius Puniendi.
Num terceiro caso iremos retratar o sistema atual que vem com um colapso total e onde vemos os direitos dos presos sendo infringidos por aqueles que deviam presar pela dignidade da pessoa humana e para sua ressocialização
Num ultimo capitulo trataremos da privatização junto com estudos e árdua pesquisa sobre tal sistema dentro e fora do pais para tirar como parâmetro os benefícios e os contra para adotar em nosso sistema.
Esse trabalho tem por objetivo a pessoa humana que apesar do ilícito cometido, de ter passado por uma execução penal e de estar preso, um dia ele vai voltar ao convívio com a sociedade e nesse ponto onde queremos chegar, como essa pessoa vai sair se a mesma encontra-se num sistema precário que invés de ressocializar os presos fazem e uma “fabricas de presos”.
- CAPÍTULO I: A HISTORIA: O NASCIMENTO DA PRISÃO
Definitivamente, o homem não nasceu para ficar preso. A liberdade e uma das características e direito fundamental do ser humano, com isso iremos analisar o contexto histórico de uma grande obra vigiar e punir, escrito por Michel Foucault, 1975.
Uma história correlativa da alma moderna e de um novo poder de julgar; uma genealogia do atual complexo científico-judiciário onde o poder de punir se apoia, recebe suas justificações e suas regras, estende seus efeitos e mascara sua exorbitante singularidade” (FOUCAULT1999, p. 23).
Principal objetivo focar os diversos tipos de punição, tentando buscar os métodos mais promissores para a aplicação da pena nos indivíduos da sociedade, porém até os dias de hoje a punição não demonstrou eficácia certa. Hoje, no Brasil, temos um exemplo concreto de que os sistemas carcerários não cumpriram os seus objetivos.
Michel Foucault demonstra através da história a evolução da pena e da prisão, abordando seus principais defeitos, faz uma grande discussão sobre o método ideal para que o sistema enfim, consiga estabelecer uma pena ideal para o indivíduo. Faz uma abordagem relacionada às torturas, métodos de castigo corporal, que era visto por muitos como uma espécie de espetáculo, chegando a serem expostos ao público.
A principio, a prisão não tinha a finalidade de cumprir um papel de condenação principal para aquele que havia violado as normas impostas naquele local, assim sendo o mesmo praticando determinada infração penal no qual venha a ser culpado.
A prisão do acusado era tida como uma custodia de natureza cautelar, tão somente processual, uma vez que, se concluísse pela sua responsabilidade penal, o condenaria a uma pena de morte, ou mesmo a uma pena corporal, ocasião em que logo depois de aplicada, seria libertado.
As prisões, como local de efetivo cumprimento de pena, eram normalmente destinadas aos monges, que neles ficavam recolhidos a fim de cumprir uma penitencia, ligado a um ato religioso. Dai o nome penitenciaria, utilizado para designar, nos dias de hoje, os lugares onde as pessoas cumprem suas penas.
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