Saúde no Brasil

Na década de 20, as preocupações com a saúde pública no Brasil apresentavam-se relacionadas, em grande parte, aos interesses da economia cafeeira, que transformara o país num dos principais supridores de matérias-primas no mercado mundial. O café tinha ampliado o mercado interno, promovido o desenvolvimento ferroviário, alicerçado a rede bancária e fornecido as bases para o crescimento industrial. Com o crescimento progressivo dos núcleos urbanos, houve a incidência de inúmeras doenças e problemas de saneamento em geral. Entre as epidemias, a da gripe espanhola, que se abateu sobre a Europa do pós-guerra, generalizou-se, chegando ao Rio de Janeiro em setembro de 1918. A partir da Primeira Guerra Mundial as importações de café brasileiro caíram, gerando desemprego, elevação geral do custo de vida, problemas de abastecimento, concordatas e falências. A questão social começou a ser discutida e foi percebida a necessidade de uma revisão do papel do Estado. As condições precárias de saúde no Brasil tiveram repercussão internacional, sendo denunciadas na imprensa a ineficiência dos serviços públicos e a distorção das informações oficiais sobre a situação. Enquanto a sociedade brasileira esteve dominada por esta economia agroexportadora, acentada na monocultura cafeeira, o que se exigia do sistema de saúde era, sobretudo, uma política de saneamento destinado aos espaços de circulação das mercadorias exportáveis e a erradicação ou controle das doenças que poderiam prejudicar a exportação.

Nacional de Saúde Pública (DNSP), órgão subordinado ao Ministério da Justiça e Negócios Interiores, bem como a reforma sanitária, proposta por Carlos Chagas em sua então gestão ao DNSP – função que exercera até 1926.

Com a criação do Departamento Nacional de Saúde Pública que visava à extensão dos serviços de saneamento urbano e rural, além da higiene industrial e materno-infantil, a Saúde Pública passou a ser tomada como questão social.

A reforma introduzia a propaganda e a educação sanitária na técnica rotineira de ação, inovando o modelo campanhista de seu antecessor, Oswaldo Cruz, que era puramente fiscal e policial.

Criaram-se órgãos especializados na luta contra a tuberculose, a lepra, as doenças venéreas, a Reforma Sanitária Rural, a fiscalização de alimentos e foi criada a Escola de Enfermagem Anna Nery. A assistência hospitalar, infantil e a higiene industrial se destacaram como problemas individualizados. As atividades de saneamento expandiram-se também para outros estados para outros estados.

Gradativamente, com o controle das epidemias nas grandes cidades brasileiras o modelo campanhista deslocou a sua ação para o campo e para o combate das denominadas endemias rurais, dado ser a agricultura a atividade hegemônica da economia da época. Este modelo de atuação foi amplamente utilizado pela Sucam (Superintendência de Campanhas da Saúde Pública, criada em 1970, com a atribuição de executar as atividades de erradicação e controle de endemias, sucedendo o Departamento Nacional de Endemias Rurais), sendo esta posteriormente incorporada à Fundação Nacional de Saúde.

Em maio de 1921, Carlos Chagas solicitou a cooperação do International

Health Board (IHB) da Fundação Rockefeller, nos Estados Unidos, para o desenvolvimento de um serviço de enfermagem em conexão com aquele Departamento. Tendo sido aceito o convite pelo IHB, em setembro do mesmo ano foi enviada ao Brasil a enfermeira norte-americana Ethel Parsons para chefiar a Missão Técnica de Cooperação para o Desenvolvimento da Enfermagem. Esta Missão tinha por fim avaliar as condições existentes para a organização de uma escola ou cursos de treinamento de enfermeiras, e também para o desenvolvimento de um serviço público de enfermagem no país e foi responsável pelo planejamento e organização da Escola de Enfermeiras do DNSP, hoje Escola de Enfermagem Anna Nery/UFRJ, que foi provisoriamente instalada em uma área contígua ao Hospital Geral de Assistência (atual Hospital Escola São Francisco de Assis/UFRJ), iniciando as atividades acadêmicas em 19 de fevereiro de 1923.

O objetivo da Escola era o de "educar enfermeiras profissionais destinadas aos serviços sanitários e aos trabalhos gerais ou especializados dos hospitais e clínicas privadas" (Cap. XIII, art. 393).

Antes de 1920, com intervenção estadual baiana, o estado não conseguiu realizar uma reforma sanitária nos moldes da experiência bem-sucedida de São Paulo. Do contrário, as taxas de mortalidade para a capital, bem como levantamentos e relatórios médicos sobre o interior, revelavam as precárias condições da saúde de todo o estado. Higienistas baianos lutaram para disseminar a idéia da reforma, mas encontraram uma vigorosa resistência da parte de um establishment médico conservador e de um ambiente político e intelectual hostil (ou indiferente) às ações no campo da saúde pública. Foi somente na década de 20, com a intervenção do governo federal e, em segundo plano, à ação sanitária da Fundação Rockfeller, que o movimento reformista obteve êxito.

O novo código sanitário proposto por Carlos Chagas permitia que o poder central interviesse nos serviços estaduais de saúde pública. Assim, o Nordeste tornou-se o principal alvo da ação federal e a Bahia,