Semana Juridica Penal

Semana Juridica 15/09/14

Direito Penal

Palestrantes:     Dr. Paulo Caixeta (Juiz De Direito)

                         Dr. Daniel Martines (Promotor)

                         Dr. Tulio Mazola (Advogado)

• Primeiro palestrante:  Promotor Daniel Martins
• Abordou os vários aspectos e elementos constituintes de uma ação penal publica.
• Se inicia com o inquérito penal, com todas as diligencias conclui o relatório e assim enviado para o Ministerio Publico para que se inicie o inquérito da ação penal publica.
• O palestrante contempla os aspectos investigatórios desenvolvidos pelo ministério publico nos devidos tramites da ação penal.
• Cita alguns requisitos formais para o desenvolvimento da denuncia ou seja a qualificação entre outros aspectos importantes .
• Cita também outros aspectos importantes dos elementos constituintes da denuncia, e das outras peças que constituem a ação penal.
• Elementos essenciais frisados pelo palestrante:
• Indicação e qualificações dos acusados
• As circunstancias aproximadas
• As testemunhas arroladas artigo 41 CPP

2º Momento Da Palestra: Explanação feita pelo juiz de direito Dr. Paulo Caixeta.

• O Dr. Paulo  Caixeta, realizou uma introdução sobre a importância de alguns aspctos da magistratura, frisou expressamente os defeitos ocorridos desde o inicio da construção da ação penal publica, podendo gerar grandes dificuldades para a busca e o alcance da chamada verdade real
• Citou alguns aspectos do procedimento ordinário.
• Faze postulatória
• Faze instrutória
• Faze final que é o julgamento ou seja sentença condenatória ou absoluta.

3º Momento Da Palestra: Realizada pelo advogado Dr. Tulio Mazola

• O professor Dr. Tulio Mazola, docente da instituição, expos alguns pontos essenciais no exercício da advocacia, como as grandes dificuldades vividas hoje nas audiências, principalmente quando realizadas em outras comarcas, frisou que é extremamente importante a ética e a neutralidade com os comportamentos entre os colegas do ramo, como o tratamento imparcial perante aos juízes e promotores.
• Frisou os aspectos de investigação criminal presidida e efetuada pelo ministério publico.
• Relaciona a falta de recursos no inquérito penal ou seja o acesso da defesa ao inquérito assim exercendo o contraditório.
• Iniciou uma discussão sobre se o inquérito criminal gera maus antecedentes para o individuo investigado e acusado? Afirmou que perante este  assunto não existe nenhuma resposta concreta, más sim situações e teorias superficiais em relação ao assunto inclusive, sendo tratadas em processos em tramite no STF.
• Habeas Corpus influente no tratamento do inquérito pessoal quando não estiver explicita a justa causa.
• Citou sobre erros referentes ao recebimento da denuncia.
• Frisou que a a falta de defesa ou deficiência de defesa no processo quando constatado é expressamente plausível sua nulidade ou suspensão do processo.
• Relembrou que o numero de habeas corpus de oficio deferido pelo STF foi maior que os impetrados em procedimentos normais.

Semana Jurídica 17/09/14

Direito Do Trabalho

Palestrantes:  Dr. Marcelo

                      Dr. Márcio Leitão ( Auditor Fiscal Do Trabalho)

                      Dra. Tania Mara

• 1ª Momento da palestra ministrada pelo Dr. Marcio Leitão, Auditor fiscal do trabalho, iniciou  esclarecendo o que é a profissão em seus aspectos materiais, frisou sua importância referente ao bom andamento dos critérios de trabalho.
• Apresentou um vídeo demonstrando uma de suas viagens a trabalho, para a Amazônia para regular e interferir em algumas condições de trabalho ilícitas que de acordo com seu relato são encontradas com grande frequência naquela região, em condições definitivamente impróprias para qualquer trabalhador, tanto nos aspectos de segurança no trabalho, nas hospedagens que se encontravam os trabalhadores, no baixo salário recebido pela função exorbitante, pelas cargas horarias excessivas que os trabalhadores eram expostos, entre outros aspectos, e condições difíceis na viagem que geraram dificuldades enormes para o cumprimento do trabalho.

• 2º Momento da palestra, ministrada pelo Dr. Marcelo Marques, juiz  de  direito  do trabalho . O palestrante iniciou sua explanação afirmando que a carreira da magistratura tem um papel importantíssimo nas relações jurídicas e que quem deseja ou tem vontade de seguir esta carreira vale muito a pena, estudar e tentar o ingresso na magistratura, afirmou que o objetivo é alcançado com muita dedicação e responsabilidades nos estudos, citou que não é preciso ser o primeiro aluno da turma nem um sistemático nos estudos e sim saber planejar os estudos corretamente de acordo com o concurso escolhido, ter persistência que o objetivo almejado é alcançado.

• O palestrante expos algumas dificuldades encontradas na carreira da magistratura como a grande mudança das comarcas de atuação,  o grande numero de processos acumulados que atrasam o serviço de qualquer magistrado.

• 3º Momento da palestra, ministrada pela Dra. Tania Mara juíza do trabalho na comarca de Uberlândia, iniciou relatando também a importância da magistratura trabalhista para o regular e bom desenvolvimento das relações de empregos existentes na sociedade.
• Relatou a grande importância de frequentar audiências como forma de estudos práticos para o ganho de experiências.
• Frisou que os fatos do caso em questão, devem ser relatados de formas mais claras possíveis na petições iniciais de qualquer processo trabalhista.
• Afirmou que o advogado deve exercer sua função profissionalmente, levando sempre a sua frente a ética, e a imparcialidade  em relação aos casos e seus clientes ou seja saber separar de forma profissional os casos a ser tratados com da pessoalidade em relação aos clientes.
• A palestrante citou a grande importância das sentenças bme proferidas e das tentativas de acordo entre as partes que, possibilitam e geram rapidez e facilidade para a resolução dos conflitos .

O professor Lucas Guimarães conclui as palestras e atividades da noite, agradecendo os palestrantes e deixando uma mensagem de motivação para os estudantes  em relação a escolha da profissão que for desejada após a formação do curso.

Semana Jurídica 18/09/14

Direito Civil

Palestrantes:   Dr. Flavio Da Silva Andrade (juiz)

                        Dr. Pablo (Advogado)

                        Dr. Marco Aurélio Nogueira  (Promotor de Justiça)

• 1º Momento da palestra, foi ministrado pelo juiz federal Dr. Flavio Da Silva Andrade, que iniciou tratando sobre a importância da justiça federal no Brasil, citou os vários tribunais existente nos estados do Brasil, frisou a grande falta de outros tribunais federais em varias áreas com carência e com grandes demandas de processos que são dificultadas e travadas pela dificuldade de seu tramite e precatórias pela falta de tribunais nos locais de origem da demanda.
• Frisou que infelizmente são comuns as ações que são iniciadas erroneamente em justiças comuns, enquanto na verdade seu caráter e competências são de cunho federal.
• Deixou bem claro as grandes dificuldades que ainda existem para um bom desenvolvimento e andamento processual nos tribunais federais, ainda criticou algumas posições deferidas pelo STF, e a falta de revisões, criações de leis que iriam facilitar o desenvolvimento da justiça.

• 2º Momento da palestra, proferida pelo Dr. Pablo advogado em Uberlândia, iniciou relatando a importância e o gosto por advogar.

• Frisou a grande importância para exercer a profissão que se deve estudar frequentemente para exercer de boa forma a advocacia.

• Manter bons relacionamentos e de forma profissional com outros funcionários públicos do meio jurídico como com os juízes, promotores entre outros.

• Deixou claro as dificuldades passadas ao exercer a profissão, as varias viagens frustradas destinadas a realização de audiências, que não acontecem ao chegar na comarca destinada.

• 3º Momento da palestra,  ministrada pelo Dr. Marco Aurélio Nogueira promotor de justiça.  Iniciou a palestra relatando a grande importância do direito Brasileiro, as varias evoluções alcançadas com o tempo, e oque se pode melhorar ainda.

• Comparou alguns princípios e jurisdições brasileiras com formas e justiças Norte Americanas e de outros países.

• Contemplou  a relação que um promotor tem com a sociedade, exemplificando alguns atos executados pelos ofícios da profissão.

• Relatou que a profissão exige muito do profissional, pois existem um grande numero de processos acumulados e de ações publicas nos ministérios públicos, destinadas à promotores e juízes que causam atrasos no andamento do processo.

Semana Jurídica 16/09/14

Mediação, Conciliação e Arbitragem

Palestrantes:    Prof: Carlinhos