Sinopse e resenha

Trabalho para a disciplina de Metodologia científica

Sinopse: O artigo em questão faz menção as penas e a pena de morte no território brasileiro. Em primeiro momento, faz uma breve volta ao passado para mostrar como eram as infrações e as penas deferidas. Ao decorrer a leitura perceberá os momentos em que houve pena de morte no Brasil e os motivos para tal existência. Em um segundo momento lerá sobre os tipos de penas existentes no Brasil e como a aplicação delas surte efeito no delinquente. Em um terceiro e último momento, entenderá a análise jurídica da inconstitucionalidade da pena de morte no direito brasileiro.

Resenha: O artigo escolhido mostra como as práticas de punição eram arcaicas e muitas vezes desnecessárias. Ao descrever os tipos de pena no direito brasileiro, percebe-se como a direito penal age de acordo com as sanções e com o delinquente.

Segundo a Lei de Execução Penal preceitua “a assistência ao preso e ao internado é dever do Estado, objetivando prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em sociedade.” (artigo 10, LEP). Porém, é válido lembrar que nem sempre isso acontece. O Estado, muitas vezes, abandona o cidadão após sua prisão, não dando assistência necessária ao ex-presidiário acarretando inúmeras vezes a volta ao mundo do crime.

Em outra parte do artigo temos a discussão sobre a pena de morte. Pena a qual vai contra o direito a vida de qualquer cidadão. Ser a favor de uma sentença terminada na morte do infrator é, indiretamente, ser contra a vida.