Sociedade Civil

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FACULDADE ANÍSIO TEIXEIRA

LUCIANA MARIA BASTOS CRUZ

SOCIEDADE CIVIL

FEIRA DE SANTANA – BA

2015

LUCIANA MARIA BASTOS CRUZ

SOCIEDADE CIVIL

Trabalho apresentado à Faculdade Anísio Teixeira como requisito parcial de aprovação na Disciplina Metodologia do Trabalho Sócio Coletivo do 7º semestre do Curso de Direito.

Orientadora: Prof.Rafaela Matos

FEIRA DE SANTANA – BA

2015

SOCIEDADE CIVIL

Desde o seu surgimento a sociedade civil contribui para aconstrução do processo democrático brasileiro, por meio de organizações sociais, lutas,associações, movimentos, etc, constantemente, buscando o reconhecimento de seuprojeto societário numa realidade contraditória pelo desenvolvimento do capital e, aomesmo tempo, pelo desenvolvimento da cidadania.

De acordo com Nogueira (2003), a sociedade civil serve para que se façaoposição ao capitalismo e para que se delineiemestratégias de convivência com o mercado, paraque se proponham programas democráticos radicaise para que se legitimem propostas de reformagerencial no campo das políticas públicas.Busca-se apoio na ideia tanto para projetar umEstado efetivamente democrático como para seatacar todo e qualquer Estado.

Muitos governosfalam de sociedade civil para legitimar programasde ajuste fiscal, tanto quanto para emprestar umaretórica modernizada para as mesmas políticas desempre, assim como outros tantos governos progressistasbuscam sintonizar suas decisões e suaretórica com as expectativas da sociedade civil (NOGUEIRA, 2003,p.186).

        Nogueira (2003), afirma ainda que se convive atualmente com diferentes conceitos desociedade civil, estruturados a partir de distintosprogramas de ação e influências teóricas.Os novos atores que emergiram na cena política necessitam de espaços nasociedade civil – instituições próprias, para participarem de novos pactos políticos queredirecionam o modelo político vigente.

A relevância da noção de sociedade civil é associada ao seu ressurgimento na teoria e na política nos anos 1980. Tal ressurgimento está ligado a três fenômenos contemporâneos: a) esgotamento das formas de organização políticas baseadas na tradição marxista e a reavaliação das proposições marxianas de fusões entre sociedade civil, Estado e mercado; b) fortalecimento nos países centrais do Ocidente, pela crítica ao desempenho do Estado de bem-estar social, dos movimentos sociais, cujas demandas não eram mais por ação e serviços estatais, mas, principalmente, pelo respeito à autonomia de certos espaços sociais pelo Estado; c) os processos de democratização da América Latina e no Leste Europeu.

        Para Avritzer (2012), a emergência da sociedade civil no Brasil foi uma consequência de vários processos: a formaantissocial adotada pelo autoritarismo brasileiro, que, ao mover a população pobre do campo para ascidades, interferiu nos processos societários mais básicos.

A sociedade civil foi, então, entendida como sendo um conceito capaz de diferenciar os novos atoressociais emergentes tanto do mercado, aqui entendido como os interesses econômicos privadosassociados ao regime autoritário, como do Estado autoritário. Todos os Estados autoritários latinoamericanos,com a exceção do México, buscaram formas antissociais de organização social através daintervenção em sindicatos e associações voluntárias.

        A participação política no Brasil democrático tem sido marcada pela ampliação da presença da sociedadecivil nas políticas públicas. Avritzer (2007) afirma que diversos atores pertencentesa esse campo político reivindicaram, desde o final do períodoautoritário, uma maior presença em instituições encarregadas da deliberaçãosobre políticas públicas nas áreas da saúde, assistência social e políticas urbanas. Porém, à medida que o envolvimento da sociedadecivil nas políticas sociais aumentou, um problema tornou-se inescapável:o surgimento de novas formas de representação ligadas a ela.

        Ambos autores corroboram quando afirmam que o conceito de sociedade civil foi concebidopor Gramscicomo parte de uma operaçãoteórica e política dedicada a interpretar as imponentestransformações que se consolidavam nassociedades do capitalismo desenvolvido. Para Nogueira (2003), Gramsci percebia que esse movimento era virtualmenteunificador e continha um impulso claro emdireção a formas mais avançadas de convivência,mas estava cortado por fortes tendências desagregadoras,competitivas, individualistas.

A sociedade civil brasileira teve sua institucionalidade criada por dois processos, a reação dossetores populares ao processo antidemocrático de modernização do país que interferiu intensamente nasua vida cotidiana e um processo de democratização que fez das associações civis atores importantes noprocesso de aprofundamento democrático. As associações da sociedade civil mostram uma variedade deconcepções de participação que resultam de ambos os processos(AVRITZER, 2012, p.394).

        Gramsci pensava numa sociedade civil que se poderia chamar de político-estatal, de modo a acentuar que, nela, a política comanda: luta social e luta institucional caminham juntas, articulando-se a partir de uma estratégia de poder e hegemonia.

A sociedade civil passou a ser configurada como uma arena onde osinteresses poderiam se manifestar livremente, ondese descobririam novas virtudes gerenciais, onde seafirmaria a autonomia social e onde os atores, pormeio de interações dialógicas, comunicativas, criariam as conexões essenciais da convivência democrática.

Entendida por ele como “conteúdo ético do Estado”, a sociedade civil possibilita a articulação e a unificação dos interesses, a politização das ações e consciências, a superação de tendências corporativas ou concorrenciais, a organização de consensos e hegemonias. Seus personagens típicos são atores do campo estatal em sentido amplo. Em decorrência, o Estado que corresponde a essa sociedade civil é um Estado que poderíamos chamar de máximo: um Estado social radicalizado, democrático e participativo, que se põe como dínamo da vida coletiva e parâmetro geral dos diversos interesses sociais, balizando-os, de algum modo compondo-os e, sobretudo, liberando-os para uma afirmação plena e não-predatória.