TCC RACISMO A IGUALDADE RACIAL

Jéssica Karoline Silva Souza

RACISMO X INJURIA RACIAL

IGUALDADE RACIAL

Jéssica Karoline Silva Souza

RACISMO X INJURIA RACIAL

IGUALDADE RACIAL

Trabalho desenvolvido para a conclusão do curso Direito, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação final de conclusão do curso.

 Orientador (a): Vanessa Zambaldi

Jéssica Karoline Silva Souza

Racismo X Injuria Racial X Igualdade Racial.

Artigo científico apresentado ao curso de Bacharelado em Direito a Faculdade Anhanguera Educacional, como requisito para avaliação final para obtenção do titulo de Bacharel em Direito, em cumprimento às exigências legal.

Aprovado em: ______de__________________de________

Banca Examinadora

Professor (a) Examinador (a)

Professor (a) Examinador (a)

Professor (a) Examinador (a)

DEDICATÓRIA:

Dedico este presente trabalho primeiramente a Deus por me abençoa e me dar força e discernimento para poder estudar, e a minha família meu querido pai que me apoio na decisão de escolha deste curso e minha mãe que me ajudo com conselhos e tudo mais para que chegasse a conclui-lo.

PENSAMENTO:

“Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar”.

Nelson Mandela.

RESUMO

No desenvolver desse trabalho serão abordados conceitos e histórias sobre o tema, que após, se aprofunda na evolução do contexto constitucional e infraconstitucional, observando os tempos remotos, com o objetivo de investigar as leis inter-raciais e a igualdade, visando conter as práticas de conduta racista, tendenciosa e discriminatória. O foco da lei 7.716 / 89,  trata-se de crimes decorrentes de preconceitos sendo eles de raça, cor, religião e outros, em conjugação com lesão qualificada por preconceito, introduzida no art. 140 § 3º do Código Penal e pela Lei nº 12.288//2010 que abrange a igualdade, remetendo a questões e sanções que são aplicadas a tal crime e às suas distinções, objeto de várias críticas contra a crença de que o princípio da proporcionalidade não é respeitado.

Palavra Chave: Racismo-Injúria-Igualdade.

ABSTRACT

In the development of this work, concepts and stories about the subject will be approached, which, afterwards, will deepen the evolution of the constitutional and infraconstitutional context, observing the remote times, with the objective of investigating interracial laws and equality, aiming to contain the practices of Racist, biased and discriminatory conduct. The focus of Law 7.716 / 89, are crimes arising from prejudices being of race, color, religion and others, in conjunction with a lesion qualified by prejudice, introduced in art. 140 § 3 of the Penal Code and Law 12.288 // 2010 which covers equality, referring to issues and sanctions that are applied to such a crime and its distinctions, subject to several criticisms against the belief that the principle of proportionality is not respected.

Keyword: Racism-Injury-Equality.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ........................................................................................................................9

CAPITULO 1 - CONCEITOS

1. CONCEITO DE RACISMO ................................................................................................10

1.1 CONCEITO DE INJÚRIA .................................................................................................10

1.2 CONCEITO DE IGUALDADE -RACIAL .......................................................................11

CAPITULO 2 - ORIGEM DO RACISMO X INJURIA RACIAL E SUA                       DISTINÇÕES

2.1 FENÔMENO SOCIAL ......................................................................................................12

2.2 EVOLUÇÃO E DIFERENÇAS .........................................................................................14

 CAPITULO 3 - DOS DIREITOS

3.1 LEI DE AFONSO AURINOS ...........................................................................................16

3.2 LEI DE CAÓ ......................................................................................................................17

3.3 CONSTITUIÇÃO FEDERAL ...........................................................................................19

3.4 INJÚRIA RACIAL ............................................................................................................20

3.5 ESTATUTO DA IGUALDADE ........................................................................................21

CAPITULO 4 - TIPIFICAÇÃO - HISTÓRICO LEGISLATIVO

4.1 LEI IMPERIAL ..................................................................................................................23

4.2 ORDENAÇÕES FILIPINAS .............................................................................................24

4.3 CÓDIGO CRIMINAL DO IMPÉRIO ...............................................................................24

4.4 O CÓDIGO PENAL DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL ........................................24

4.5 GENOCIDIO-LEI N. 2889/56 ...........................................................................................25

4.6 SEGURANÇA NACIONAL-LEI N. 7170/83 ...................................................................25