TCC indenização decorrente do acidente do trabalho
Por: Rafael Borges • 24/9/2018 • Monografia • 1.829 Palavras (8 Páginas) • 284 Visualizações
FACULDADE DE TALENTOS HUMANOS
DAYANNE VITOR ALVES
A PSICOPATIA E O DIREITO PENAL
UBERABA, MG
2018
DAYANNE VITOR ALVES
A PSICOPATIA E O DIREITO PENAL
Projeto de Pesquisa apresentado à Faculdade de Talentos Humanos – FACTHUS, como requisito avaliativo para aprovação na Disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I do Curso do Curso de Direito, ministrada pela Prof.ª Marília Beatriz Leal Salvador Conti Higa.
UBERABA, MG
2018
Sumário
1 INTRODUÇÃO 3
2 OBJETIVOS 4
2.1 OBJETIVO GERAL 4
2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 4
3 METODOLOGIA 4
4 EMBASAMENTO TEÓRICO 5
4.1 CONCEITO DE PSICOPATIA 5
4.2 IMPUTABILIDADE 6
4.3 DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA 7
5 Cronograma 7
6 ORÇAMENTO 8
REFERêNCIAS 9
1 INTRODUÇÃO
O presente trabalho tem como tema o Direito Penal e a Psicopatia e o problema a ser discutido versa sobre a punição adequada para um criminoso psicopata.
O artigo 26 do Código Penal diz que “É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento”. Esse artigo se trata da imputabilidade do agente.
A medicina psiquiátrica afirma que o psicopata não possui qualquer doença mental, nem desenvolvimento mental incompleto, porém não podem ser considerados normais, pois possuem um grande desvio de personalidade e de comportamento.
Portanto, gera discussão doutrinária e jurisprudencial acerca da punibilidade de tais indivíduos e surge o questionamento: existiria um tratamento eficaz para tratar os casos de psicopatia? Se sim, qual seria esse tratamento?
O presente trabalho discorrerá acerca da importância de analisarmos o caso, trazendo as maiores dificuldades e apontando sugestões eficazes para a diminuição dos crimes cometidos por esses indivíduos, uma vez que, a mais prejudicada pelo comportamento dos psicopatas é a sociedade em que vivemos, que a cada dia mais se torna mais alvos de seus crimes e seus comportamentos inadequados.
Embora a “psiqué” seja o principal objeto de estudo das ciências psicológicas, ela também é muito explorada e analisada pelas ciências criminais, uma vez que esse estudo se faz essencialmente necessário para o entendimento do indivíduo e suas atitudes na sociedade, podendo assim buscar uma melhor forma de estipular sanções penais cabíveis a cada conduta.
No presente trabalho a psicopatia será exposta e dialogada através do âmbito jurídico, como sendo um distúrbio psicológico e discutido principalmente sobre sua punibilidade.
Serão explorados estudos acerca do presente assunto, dentre elas a medicina psiquiátrica, soluções que o Direito Penal nos dá sobre crimes cometidos pelos considerados psicopatas.
O psicopata tem total consciência dos atos que praticam, porém são incapazes de sentir pena, arrependimento, ou compaixão, portanto as sanções penais como regime fechado e internação, acabam sendo ineficazes, pois isso, apenas o impede de cometer novos crimes durante esse período em que estiver recluso, ou internado. Podendo voltar a praticar crimes.
Tem como objetivo analisar quais as sanções para punir tais condutas, identificando se as sanções punitivas já existentes realmente produzem a eficácia necessária. Apontar como os criminosos psicopatas são punidos no ordenamento jurídico atualmente, classificando quais indivíduos são considerados psicopatas perante a sociedade e perante a medicina psiquiátrica.
2 OBJETIVOS
2.1 OBJETIVO GERAL
Analisar quais as sanções mais adequadas para punir tais condutas.
2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
- Definir a psicopatia.
- Apontar como os criminosos psicopatas são punidos no ordenamento jurídico atualmente.
- Identificar se as sanções punitivas realmente produzem a eficácia necessária.
- Classificar quais indivíduos são considerados psicopatas, perante a sociedade e perante a medicina psiquiátrica.
3 METODOLOGIA
Formulado o problema norteador da pesquisa e já proposta a hipótese, é de suma importância ressaltar que o método científico utilizado para seu desenvolvimento será o método hipotético-dedutivo, pois, objetiva apresentar hipóteses ao problema exposto, ou seja, a psicopatia e os crimes cometidos por aqueles considerados psicopatas, e principalmente sobre sua punição.
Além disso, a pesquisa a ser desenvolvida terá uma abordagem qualitativa, que busca preocupar-se com a coleta de dados a partir do ambiente natural da pesquisa e dos fenômenos e agentes pesquisados, tendo a preocupação de apresentar a realidade acerca dos crimes, que se tornam cada dia mais comuns, cometidos por psicopatas e que não possuem uma forma de sanção eficaz.
Sendo assim o presente trabalho discorrerá de cinco fases, sendo elas; abordar do que realmente se trata a psicopatia, para que se possa criar ou enfatizar em uma punição que leve a resultados satisfatórios. Classificar quais indivíduos são considerados psicopatas, perante a sociedade e perante a medicina psiquiátrica.
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