TCC CURSO DIREITO ACIDENTES DE TRABALHO

A REINTEGRACAO E O REINGRESSO DO TRABALHADOR ACIDENTADO

Agradeço, primeiramente, a Deus, que me

sustentou e deu forças nesta caminhada e

tornar meus sonhos possíveis. Ao professor

Alexandre Fistarol, que me orientou com

atenção, incentivo e liberdade. À minha

família, que faz parte da minha vida e sempre

me deu suporte.



“Quem cultiva a semente do amor

Segue em frente e não se apavora

Se na vida encontrar dissabor

Vai saber esperar a sua hora.

Às vezes a felicidade demora a chegar

Aí é que a gente não pode deixar de sonhar

Guerreiro não foge da luta, não pode correr

Ninguém vai poder atrasar quem nasceu pra

vencer

É dia de sol, mas o tempo pode fechar

A chuva só vem quando tem que molhar

Na vida é preciso aprender

Se colhe o bem que plantar

É Deus quem aponta a estrela que tem que

brilhar.

Erga essa cabeça, mete o pé e vai na fé

Manda essa tristeza embora

Basta acreditar que um novo dia vai raiar

Sua hora vai chegar!.”

Grupo Revelação



RESUMO

As sequelas causadas pelos Acidentes de Trabalho não repercutem somente na vítima, mas

também refletem na sociedade e na atividade produtiva. Os elevados números dessas

ocorrências no Brasil ocasionaram mudanças positivas nas leis que regem os Acidentes de

Trabalho. Com isso verifica-se a necessidade da responsabilidade civil do empregador pelos

danos causados em virtude dos infortúnios laborativas. Dessa forma é de suma importância

que seja construído um sistema jurídico protetivo. O presente trabalho objetiva caracterizar os

Acidentes de Trabalho, fazendo uma relação do ambiente de trabalho como forma de

assegurar o direito à garantia de saúde, segurança e a reintegração e reinserção do trabalhador

acidentado.

Palavras-chave Acidente do Trabalho. Empregador. Responsabilidade Civil.



ABSTRACT

The sequelae caused by Work Accidents does not only affect the victim, but also reflects on

society and productive activity. The high numbers of these occurrences in Brazil have caused

positive changes in the laws that govern Work Accidents. This shows the need for civil

liability of the employer for damages caused by work-related misfortunes. In this way it is of

the utmost importance that a protective legal system be built. This paper aims to characterize

the Work Accidents, making a relation of the work environment as a way to assure the right to

the health guarantee, safety and the reintegration and reintegration of the injured worker.

Keywords Accident at Work. Employer. Civil Responsibility.



LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

ACT -Acidente De Trabalho

ART – Artigo

CAT – Comunicação De Acidente De Trabalho

CC – Código Civil

CCB – Código Civil Brasileiro

CF – Constituição Federal

CID – Classificação Nacional Das Doenças

CLT – Consolidação Das Leis Trabalhistas

DO – Doença Ocupacional

FAP – Fator Acidentário Previdenciário

INSS – Instituto Nacional Do Seguro Social

MPAS – Ministério Da Previdência E Assistência Social

NTEP – Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário

PPRA – Programa De Prevenção De Riscos Ambientais

SAT – Seguro Acidente De Trabalho

TRT – Tribunal Regional Do Trabalho



SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ......................................................................................................................08

1 ACIDENTE DE TRABALHO..........................................................................................111

1.1 As Espécies de Acidente do Trabalho..............................................................................133

1.2 Breve Histórico da legislação Acidentária do Brasil........................................................188

2 DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO SADIO ....245

2.1 A Importância do meio Ambiente de Trabalho ...............................................................245

2.2 Os efeitos dos Acidentes de