TEORIA DA NORMA JURÍDICA

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FACULDADE DE TEOLOGIA, FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS GAMALIEL

CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL DA AMAZONIA – CECAM

CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO – TURMA DI1T22

Agacy Cunha Farias Francischetto

Fabio Ribeiro da Cunha

Mirtes Alves dos Santos

Paulo Bonieck Souza dos Santos

Rafaela Martins de Sousa Feitoza

RESUMO DESCRITIVO: DOS CAPITULOS III,IV E V DO LIVRO TEORIA DA NORMA JURIDICA

TUCURUÍ – PARÁ

2018

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AGACY

FABIO

MIRTES

PAULO

RAFAELA

RESUMO DESCRITIVO: DOS CAPÍTULOS III,IV E V DO LIVRO TEORIA DA NORMA JURIDICA.

Resumo descritivo apresentado ao professor Pedro Enrico como requisito parcial de avaliação da disciplina INTRODUÇÃO AO DIREITO na Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas GAMALIEL – FATEFIG.

Turma: Direito DI1T22

TUCURUÍ – PARÁ

2018

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SUMÁRIO

1. AUTOR E SUA OBRA ....................................................................................	4
2. INTRODUÇÃO ................................................................................................	5
3. AS PROPOSIÇÕES PRESCRITIVAS.............................................................	6
3.1.Das formas e funções..................................................................................	6
3.2.Os reducionismos........................................................................................	7
3.3.Dos imperativos .............................................................................................	8
3.4.Dos comandos .............................................................................................	9
4. AS PRESCRIÇÕES E DIREITO......................................................................	10
4.1. Teorias imperativistas exclusivas .................................................................	10
4.2.Teorias mistas ............................................................................................... 4.3.Teorias negativas........................................................................................... 5. AS PRESCRIÇÕES JURÍDICAS..................................................................... 5.1.As distinções das normas ............................................................................. 5.2.As sanções .................................................................................................... 6. Conclusão....................................................................................................... 7. Referências.....................................................................................................	11 13 13 13 14 18 19

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1. AUTOR E OBRA

Nascido na Itália em 1909 Norberto Bobbio era um empirista que usava a metodologia baseados em instrumentos manietados para as buscas dos fatos, sua filosofia era baseada no novo iluminismo que permeava os campos filosóficos na Itália em seu tempo, porém defendia uma filosofia positiva, de cunho cientifico metodológico, junto com outros intelectuais fundaram em 1946, Turim, o “Centro de estudos metodológicos” a fim de promover uma sociedade pautada nas conquistas  cientificas.

Na década de 50 Bobbio dedica-se á construção dos estudos do direito de uma maneira formal, baseado nos aspectos Kelsianos, onde nesta obra “Teoria da norma jurídica” tem como foco estuda-las de forma metodológica-cientifica  os seus elementos que formam os ordenamentos, onde faz analises criticas as estruturas da norma jurídica, que se manifestam como proposições prescritivas em que se preza a validade, sendo conjuntos de palavras com significados, faz comparações das normas quanto as descritivas, expressivas e prescritivas no que diz respeito a cada uma trazendo a tona linguagem científica da proposição descritiva(fazer conhecer), a linguagem poética da proposição expressiva ( fazer participar), e da linguagem normativa da proposição prescritiva( fazer fazer).no quarto capitulo o autor traz as analises referentes ao trato da imperatividades  diversas da norma. No quinto capitulo o mesmo faz referencias a sanção e direito onde para Bobbio a sanção é a imposição da conduta em fazer cumprir as normas , mas contudo dentro do ordenamento se faz necessário devido a eficácia das normas.

Com isso o autor perfaz suas ideias onde trata o ordenamento como prescritivas  assim sendo uma ciência normativa do dever ser ou não ser, tendo estes comportamentos modificados a partir de ações punitivas negativas ou positivas como estímulos , porém , o autor não abre mão de sua teoria estruturalista  por uma funcionalista assim constitui um estudo metodológico de vasta predominância em sua teoria do direito.  

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 INTRODUÇÃO

Nestes capítulos III, IV, e V  do livro teoria da norma jurídica o autor retrata analises diversas quanto aos ordenamentos jurídicos, no capitulo III o autor trata das estruturas da norma quanto as suas proposições destacando assim as proposições prescritivas do ordenamento onde estas traduzem por sua vez comandos, com significados lógicos constituídos de conteúdos diversos porém, analisadas de forma coerente e significativa, com juízo de validade ou justiça, mas contudo, importando-se ao com o modo ou o fim a que se destina, possui funções distintas como também as funções descritivas, e expressivas dentre as quais também retrata-se da importância dos imperativos e por fim dos comando que permeiam ao ordenamento jurídico.