TEORIA GERAL DO ESTADO

TEORIA GERAL DO ESTADO (TGE)

PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO: o presidente (chefe do poder executivo) deve conseguir apoio da maioria do legislativo para que assim a sua governabilidade seja garantida. Forte relação com o parlamentarismo. Fomenta a corrupção(poder de barganha) e aumenta a burocracia devido a existência de negociações para que decisões sejam tomadas.

TGE: Estudo da fundação e evolução das Instituições estatais. Se distancia da ciência política devido a carga histórica presente na sua análise da construção do estado.

INSTITUIÇÃO: Estrutura construída a tempos e que, apesar de sofrer alterações, não são destruídas. Devido ao tempo de existência e as regras que possuem estas servem como uma referência de funcionamento e possuem uma enorme força.

PRAGMÁTICO: Teorias que se preocupam com resultados.

DIREITO : Ordenamento Jurídico que disciplina as relações humanas.

Direito Costumeiro (Common Law) - Jurisprudência como fonte principal do direito. Utilização da interpretação e de outros casos como referência. (EUA/Inglaterra)

Direito Romano-Germânico (Civil Law) - Lei formal como fonte principal do direito. Utilização do texto para análise de casos. (Brasil, apesar da abertura semântica proporcionada pela constituição federal.)

Direito Natural – Direito existente, porém não tratado pelo estado. Pressuposto do que é correto, parte do princípio de que existe um direito comum a todos os homens e que o mesmo é universal.

Direito positivo – Conjunto de normas escritas e não escritas vigentes em um determinado território. É a instituição de um sistema de regras e princípios que ordenam o mundo jurídico.