TEORIA POLÍTICA – NAZIFASCISMO.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE[pic 1]

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ

FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE - FDR

TEORIA POLÍTICA - NAZIFASCISMO

Recife, 2 de Dezembro de 2015.

TEORIA POLÍTICA – NAZIFASCISMO.

1. Considerações iniciais

“Soldados, não se entreguem a esses homens cruéis. Homens que desprezam e escravizam vocês, que querem reger suas vidas, e lhes dizer o que pensar, o que falar e o que sentir. Homens que treinam vocês e os tratam com desprezo para depois serem sacrificados na guerra. Não se entreguem a esses homens artificiais”^[1].

Analisar a estrutura do Estado nazifascista constitui um trabalho extremamente árduo, tendo em vista que, para além de um estudo sobre sua estrutura organizacional e administrativa e seus elementos constitutivos, ponderar sobre esse modelo estatal invoca a difícil memória daquele que foi, talvez, o mais sombrio acontecimento da História recente. Afinal, é indissociável a relação entre a ideologia totalitária do regime e as mortes e os horrores cometidos na Segunda Guerra Mundial.

Apesar de reconhecer tais atrocidades como elementos fundamentais para compreender a real dimensão do nazifascismo, o presente trabalho tem como principal foco a investigação objetiva dos aparatos político-administrativos que caracterizam essa forma de Estado. Através de um breve olhar histórico, almeja-se compreender o contexto no qual tal modelo emergiu e os mecanismos com os quais se legitimou no poder. A partir disso, será possível analisar o funcionamento da engrenagem política fascista para, enfim, entender como se sucedeu o colapso desse sistema.  

Contexto histórico:

        Para melhor compreender a instalação dos regimes totalitários instalados na primeira metade do século XX, é preciso entender, primeiramente, os motivos que levaram as populações a acreditarem na necessidade desse tipo de regime político.

        Após 1848, o panorama político europeu foi marcado pelo surgimento da “Política das Nacionalidades”. Isso porque, após o intenso período de revoluções, a burguesia – no intuito de manter sua posição política e socioeconômica – passou a ter uma ideia romântica a respeito dos movimentos revolucionários. E é nesse clima de nacionalismo que ocorrem as formações do Reino da Itália e do Império Alemão.^[2] Ou seja, isso significa que as unificações alemã e italiana partiram de áreas com uma crescente industrialização e atendendo aos interesses de uma burguesia que pretendia criar um mercado nacional para os seus produtos.

        No século XIX, a ideologia predominante na sociedade ocidental era, sem dúvidas, o liberalismo. Era o apogeu da sociedade liberal, da Europa capitalista. No entanto, nem tudo estava perfeito. A miséria do proletariado diante da abundância, das crises de superprodução e a frenética busca por novos mercados era um contraste. Enquanto alguns poucos lucravam com essa situação, os problemas sociais e econômicos atingiam grande parte da população. ^[3] 

        A tardia unificação alemã acabou acarretando no atraso da entrada da Alemanha na nova corrida imperialista, dessa vez, na África e na Ásia, onde os ingleses e franceses já ocupavam boa parte dos territórios. Por conta disso, sucederam-se crises internacionais que, aliadas ao pangermanismo (o nacionalismo exacerbado alemão) acabariam contribuindo para a Primeira Guerra Mundial.^[4] 

        Com o fim da primeira guerra, parecia que os princípios liberais e democráticos haviam saído vitoriosos. Porém, essa impressão pouco durou, uma vez que a crise que se seguiu a guerra provocou intranquilidade e instabilidade sociais, levando ao estabelecimento de ditaduras. Os efeitos da primeira guerra mundial afetaram a Europa como um todo. As nações combatentes encontravam-se exaustas e com a moral abalada. O que passa a existir no cenário pós-guerra europeu é um esforço para reagrupar as forças e restabelecer uma ordem. A ideia era buscar a segurança e frear qualquer tipo de instabilidade que viesse a surgir.^[5]

        Contudo, no contexto de depressão pós-guerra, com a falha do liberalismo econômico, a ascensão de uma esquerda militante e a sedução pelo marxismo entre o proletariado urbano, entre outros fatores, a classe média europeia do entre guerras – uma das mais prejudicadas com todo o conflito – era pairada por um sentimento geral de ansiedade e desconforto e a Europa como um todo passava por crises econômicas, políticas e sociais.

        Enquanto isso, à medida em que a Europa se recupera dos efeitos da grande guerra, reconstruindo fábricas, recuperando campos, gerando empregos, consequentemente se tornando menos dependente do dinheiro e dos produtos norte-americanos, o ritmo acelerado da produção dos Estados Unidos, com a crescente redução do mercado europeu (e gradativa concorrência com o mesmo), gera um descompasso entre produção e consumo, ocasionando uma uma superprodução no país, onde existem produtos demais no mercado e não há consumidores suficientes.^[6]

        A situação da ruína conduz à quebra da Bolsa de valores de Nova York, em outubro de 1929. A crise levou à falência diversas instituições bancárias norte-americanas e por conta desse cenário de dependência, terminou arrastando consigo os países ligados à economia americana. Essa situação de instabilidade leva os governos a se precaverem, adotando uma postura protecionista nos anos 30, através da elevação das taxas alfandegárias e contenção dos gastos com importações.^[7]

        E é nesse cenário de caos econômico e de vontade de “colocar ordem na casa” que os regimes totalitários encontram espaço para ascender. A Europa do entre guerras era um campo aberto para ideias revolucionárias. Os valores liberais começam a ser contestados e os governos se mostram impotentes frente às crises econômicas, principalmente na Alemanha e na Itália que por conta de sua unificação tardia e de sua precária situação no pós-guerra, não conseguiram concretizar o liberalismo.