TERMINAL RODOVIÁRIO DE YOGYAKARTA: AS PROVISÕES PRIVADAS DE INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL

TERMINAL RODOVIÁRIO DE YOGYAKARTA: AS PROVISÕES PRIVADAS DE INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL

Referências: PARIKESIT, Danang. Terminal Rodoviário de Yogyakarta: As Provisões Privadas de Infra-Estrutura Municipal, John F. Kennedy School of Government, Harvard Kennedy School, HKS734, Caso Número 1979.0.

O texto examinado faz uma análise acerca de uma parceria entre o governo da cidade de Yogyakarta e a empresa PT Perwita Karya (PTPK), expondo os acontecimentos que levaram ao Prefeito Herry Zudianto a deliberar acerca da conservação, efetividade e proveito da concessão entregue a referida empresa para construção e operação de um terminal rodoviário interurbano.

A cidade de Yogyakarta (mais conhecida como Jogja) localiza-se na Ilha de Java, a mais populosa e importante economicamente da Indonésia, ficando famosa por sua beleza e pelos locais de importância internacional religiosa, além de ser um importante centro cultural e educacional, possuindo inúmeras escolas e universidades.

Devido a esta grande demanda turística e das instituições de ensino, o governo local (mesmo atravessando uma crise financeira) julgou a construção de um terminal rodoviário interurbano de suma importância, visto que os terminais existentes operavam além de suas capacidades, ocasionando atrasos nas saídas e congestionamentos nas principais vias. Esse empreendimento também poderia gerar lucros e era visto como uma ferramenta capaz de corrigir um desequilíbrio no desenvolvimento da cidade.

Assim, o Prefeito decidiu que o novo terminal rodoviário seria implantado como uma concessão privada, pois a cidade não possuía recursos financeiros para um investimento tão grandioso e ainda, utilizou como atrativo para os investidores a possiblidade de auferir lucros e a liberdade para inovar, fixando apenas alguns requisitos básicos como a capacidade e os tipos de instalações de apoio oferecidas, permitindo inclusive, a construção de um centro comercial, com a finalidade de aumentar o retorno financeiro e fomentar o crescimento da região onde seria construído.

Onze empresas expressaram seus interesses no projeto, mas a escolhida no processo licitatório foi a PTPK que prometia um melhor nível do serviço e alto retorno financeiro, mesmo não possuindo expertise nesses tipos de concessão. O contrato firmado previu que o novo terminal rodoviário seria construído em 2 anos e operado por mais 20 anos e então, transferido para o governo da cidade. Além disso, previa a construção de um centro comercial que seria operado pela empresa por 30 anos.

O terminal foi aberto dentro do prazo pactuado, sendo um verdadeiro sucesso durante os dois primeiros anos. Contudo, após esses dois anos, houve uma queda na rentabilidade devido a fatores como: a existência de terminais rodoviários ilegais e concorrentes, as companhias aéreas de baixo custo, terremotos e mudanças nas atividade dos passageiros.

Á vista disso, a PTPK comunicou ao Prefeito que não poderia cumprir com o previsto no contrato de concessão e construir o centro comercial, culpando os terminais ilegais pelo baixo desempenho financeiro e solicitando o reembolso pelo valor do negócio. Isso deixou o Prefeito com a árdua decisão sobre como solucionar a questão: ou mantinha a empresa na concessão, acreditando serem os terminais ilegais uma desculpa para