TRABALHO DISCENTE EFETIVO – TDE (2ª AVALIAÇÃO)

FACULDADE SANTA TEREZINHA – CEST[pic 1]

CURSO DE DIREITO MATUTINO                              1º PERÍODO

DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO

PROFESSORA: KARLA CRISTIANE VALE

ACADÊMICO (A): THAMIRES AMERICO, ARMANDO AUGUSTO.

DATA: 07 de maio de 2018

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TRABALHO DISCENTE EFETIVO – TDE (2ª AVALIAÇÃO)

“(...) a lei ateniense era essencialmente retórica. Não havia advogados, juízes, promotores públicos, apenas dois litigantes dirigindo-se a vários julgados, que podiam chegar a centenas”. (José Fábio Rodrigues Maciel. Logógrafo: o embrião do advogado. Carta Forense, dez. 2005. Disponível em: http://www.cartaforense.com.br/conteudo/colunas/logografo---o-embrião-do-advogado/202.

1. Analise a frase acima relacionando-a com a não profissionalização do direito na Grécia Antiga:

Resposta: Pelo fato do direito grego ser não profissionalizado, o rei era responsável de indicar alguém para assumir o posto de juiz em casos concretos. Em relação as defesas das partes eram feitas por si próprios ou por cidadãos que tinham alto conceito, além do fato que os gregos não possuíam faculdades de direito, mas sim escolas notáveis.

1. Discorra sobre as provas processuais no direito ateniense. Indique também o que diferencia esse povo de outros anteriores já estudados.

Resposta: A questão se refere a principal maneira de provas processuais da época, justamente pela falta de investigação, por esse motivo havia uma grande rigidez de testemunho falso. É com que diferencia o povo ateniense dos anteriores, já que deram mais poder e voz para o povo.  

1. Diz a história que a Lei das XII Tábuas (450 a.C.) sofreu grande influência das Leis de Sólon (594 e 593 a.C.). Analise o teor dos dois corpos de Lei, explicando realmente se há similaridade entre eles.

Resposta: A presença da similaridade entre esses dois corpos de Lei é pelo fato da República Romana ter mandado um grupo constituído por dez homens para a Grécia, com o objetivo de preparar o corpo de Lei romano (Lei das Doze Tábuas). Na Grécia esse grupo acabou estudando as Leis de Sólon, servindo como influência para as Leis das Doze Tábuas, pois ambas abordaram sobre organização e procedimento judicial, normas para os inadimplentes, poder pátrio, sucessão e tutela, propriedade, servidões, delitos, direito público, direito sagrado e entre outros complementos.

4) Uma das funções dos pretores “era organizar a controvérsia, transformando um conflito real num judicial” (José Fávio Rodrigues Maciel. Processo Formular: a evolução do direito romano. Carta Forense, out. 2005, disponível em: https://www.cartaforense.com.br/conteúdo/colunas/processo-formular---a-evolucao-do-direito-romano/156)  

Com base nesta frase, responda qual a relação do processo formular romano com a Lei das XII Tábuas e qual a importância daquele desenvolvimento do direito romano.

Resposta: No final e começo da república na nossa era vão se libertando um sistema processual oral e escrito, com formulas flexíveis controvérsias com a intenção de dirimi-las entre os particulares no qual se fixava o objeto da demanda que devia ser julgado iudex (Conselho Superior da Magistratura), isso pode estabelecer uma relação entre a Lei XII de Tábuas, sendo essa mudança da Lei oral para escrita, um fator importantíssimo na história do direito romano em ambas situações. Ao contrário do sistema anterior das ações da Lei, caracterizando pelo excesso de formalismo, agora, diante do magistrado as partes expõe o que pretendem sem palavras determinadas para pronunciar, sem gestos simbólicos para executar. Os juízes romanos diferem-se do juiz moderno, funcionário nomeado pelo Estado dentre pessoas especializadas que conhecem o direito. Em Roma, o julgador é um particular que forma uma ideia exata sobre a controvérsia. Trata-se de verdadeiro contrato judiciário em que o autor do conhecimento ao real a formula lendo-a em voz alta remetendo-lhe uma cópia ao mesmo tempo em que o réu concorda em aceitar o conteúdo transmitido. Os meios das provas que socorrem as partes, antes de tudo as testemunhas, já conhecidas no antigo direito conservados no direito clássico. Depois a confissão é o denominado juramento probatório, depois de avaliar as provas fornecidas pelas partes, o juiz forma sua convicção e anuncia sua sentença.