TRABALHO E ESTUDO PRISIONAL

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÁ DE BELO HORIZONTE CURSO DE DIREITO[pic 1]

TRABALHO E ESTUDO PRISIONAL COMO MEIO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO DETENTO

Belo Horizonte 2015

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DAYANE THAMIRYS RODRIGUES

TRABALHO E ESTUDO PRISIONAL COMO MEIO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO DETENTO

Monografia apresentada ao curso de Direito do Centro Universitário Estácio de Sá de Belo Horizonte como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª Daniella Duarte Lopes

BELO HORIZONTE 2015

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Dayane Thamirys Rodrigues

TRABALHO E ESTUDO PRISIONAL COMO MEIO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO DETENTO

Monografia apresentada ao curso de Direito do Centro Universitário Estácio de Sá de Belo Horizonte como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª Daniella Duarte Lopes

Aprovada em: _______/_______/_______

BANCA EXAMINADORA

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Professor Fabiano Flório

Centro Universitário Estácio de Sá de Belo Horizonte

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Professor Rodrigo Cardoso

Centro Universitário Estácio de Sá de Belo Horizonte

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Professora Christiane Julia Ferreira Soares

Centro Universitário Estácio de Sá de Belo Horizonte

AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente a Deus que tem me sustentado ate aqui, sem Ele eu nada seria.  Aos meus pais Miriam Rodrigues Ferreira e Carlos Tulio Rodrigues de Oliveira e irmãos que durante todos esses anos apesar das lutas e tragédias ocorridas não me deixaram desistir. A minha avó Asenaht Rodrigues Chagas palavras são insuficientes para agradecer tudo que fez por mim. Aos meus Tios Raquel, Léa e Gil, pessoas as quais jamais conseguirei retribuir o amor recebido. Aos meus amigos Thiago Ribeiro que durante todos esses anos esteve do meu lados em todos momentos alegres ou tristes, e Ana Paula Martins por toda amizade e auxilio. A minha orientadora Daniella Duarte Lopes e querida professora Renata de Barros por toda dedicação e paciência. Ao meu primo Leonardo Borges Rodrigues Chagas pelo carinho, préstimos, dedicação e paciência.

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RESUMO

        A presente Monografia tem como objeto o trabalho e estudo prisional como meio de ressocialização do apenado. Seu objetivo é demonstrar que é necessário que o preso realize atividades laborativas e educacionais para que sejam preparados para o retorno na sociedade e tenha oportunidades de emprego evitando assim a reincidência. O presente trabalho discorre sobre a ressocialização do condenado por meio de duas garantias fundamentais consagrados pela Carta Magna, que se subdivide em oito capítulos: o primeiro é a introdução, o segundo capítulo trata da historia e evolução da pena privativa de liberdade. O terceiro capítulo fala do atual sistema penitencia brasileiro e sua realidade assim como a crise da pena privativa de liberdade. O quarto capítulo discorre sobre a crise da pena privativa de liberdade. O quinto capítulo versa sobre o trabalho como meio de ressocialização. Já o sexto trata da educação como forma de ressocialização O próximo capítulo fala sobre o Modelo APAC- Associação de Proteção e Assistência ao Condenado e o sucesso do modelo. E por fim o ultimo conclui o trabalho. Quanto à metodologia empregada, trata-se de uma pesquisa bibliográfica a fim de avaliar as questões (trabalho e estudo) como meio de ressocialização do detento.

Palavras-chave: Sistema penitenciário brasileiro. Ressocialização do detento. Trabalho e estudo.

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SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO        

2 ORIGEM E FUNDAMENTOS DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE        

2.1 HISTÓRIA E EVOLUÇÃO        

2.1.1 A ANTIGUIDADE        

2.1.2 A IDADE MÉDIA        

2.1.3 IDADE MODERNA        

3 O SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO        

3.1 OS REGIMES DE CUMPRIMENTO DE PENA        

3.1.1 BREVE CONSIDERAÇÕES        

3.2 O REGIME FECHADO        

3.3 O REGIME SEMI-ABERTO        

3.4 O REGIME ABERTO        

3.5 A REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO        

4 A CRISE DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE        

4.1 EFEITOS SOCIOLÓGICOS DA PRISÃO        

4.2 EFEITOS PSICOLOGICOS DA PRISÃO        

4.3 O PROBLEMA SEXUAL NAS PRISÕES        

4.4 MOTINS        

5 O TRABALHO COMO MEIO DE RESSOCIALIZAÇÃO        

5.1 FUNDAMENTOS        

5.2 A REMIÇÃO PELO TRABALHO        

5.3 A IMPORTANCIA DO TRABALHO        

6 O ESTUDO COMO MEIO DE RESSOCIALIZAÇÃO        

6.1 FUNDAMENTOS        

6.2 REMIÇÃO PELO ESTUDO        

6.3 A SITUAÇÃO ATUAL NO BRASIL