TRABALHO SOBRE VIOLENCIA DA MULHER

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VIOLENCIA SEXUAL CONTRA A MULHER.

Embu das Artes

2018

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CHRISTIAN SILVA[pic 2]

DEVID MIRANDA

FELIPE SILVA

GABRYELA SILVA

MARIA CORTEZ

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VIOLENCIA SEXUAL CONTRA A MULHER

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao colégio E.E. MADRE ODETTE DE SOUZA CARVALHO, como requisito parcial para a obtenção da nota final bimestral

Orientador: Alan.

Embu das Artes

2018

RESUMO

A violência sexual é problema de saúde pública global e ações têm sido implementadas para estimular estudos no tema, a fim de propor intervenções de prevenção e atendimento adequado. Este trabalho objetivou caracterizar a população de mulheres que sofreram violência sexual, e descrever as características da agressão e do atendimento dispensado em um serviço universitário de referência. Estudo quantitativo e retrospectivo com atendimentos por violência sexual de junho de 2006 a dezembro de 2010. Avaliadas 687 mulheres, a maioria branca, solteira, sem filhos, com idade média de 23, escolaridade entre fundamental e média, empregadas, com religião e prática religiosa. Um quarto sem relação sexual anterior. Violência sexual principalmente à noite, na rua, por agressor desconhecido e único, via vaginal e com intimidação. A maioria contou para outras pessoas e se sentiu apoiada. Atendimento precoce para quase 90% das mulheres, instaurando medidas profiláticas. Ocorreu aumento da procura precoce ao longo do período. Conhecer melhor as características da população e do evento pode auxiliar a estruturação e qualificação de modelos de atendimento.

Palavras chaves: Violência contra a Mulher; Estupro; Violência Sexual; Delitos Sexuais

ABSTRACT

Rape is a global public health problem, and steps have been taken to encourage studies on the issue and propose interventions for its prevention and appropriate care. This study aimed to characterize the population of female rape victims and describe the characteristics of the sexual assault and the care provided at a university referral center. This was a quantitative retrospective study of care provided to female rape victims from June 2006 to December 2010. The majority of the women (n = 687) were white, single, had no children, with a mean age of 23.7 years and primary to secondary schooling, employed, and practiced a religion. One-fourth of the victims reported no sexual intercourse prior to the sexual assault. Rape occurred mainly at night, on the street, perpetrated by a single stranger, with vaginal penetration, and with threatened or actual force. Most of the victims had reported the rape to someone and felt supported. Early care occurred for almost 90% of women, allowing preventive measures. From 2006 to 2010 there was an increase in the proportion of women that sought help. Better knowledge of the characteristics of this group and the event itself can help improve the structure and functioning of models to assist rape victims.

Keywords: Violence against Women; Rape; Sexual Violence; Sex Offenses

 INTRODUÇÃO

A violência sexual é um fenômeno universal, no qual não há restrição de sexo, idade, etnia ou classe social, que ocorreu no passado e ainda ocorre, em diferentes contextos ao longo da história da humanidade. Embora atinja homens e mulheres, estas são as principais vítimas, em qualquer período de suas vidas, no entanto, as mulheres jovens e adolescentes apresentam risco mais elevado de sofrer esse tipo de agressão.

Estupro é definido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como todo ato sexual ou tentativo para obter ato sexual, investidas ou comentários sexuais indesejáveis contra a sexualidade de uma pessoa usando coerção. No Brasil, é definido juridicamente como sendo o ato de “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Estima-se a prevalência global de estupro de 2 a 5% e incidência de 12 milhões de vítimas a cada ano. A prevalência de estupro em mulheres, ao longo da vida, corresponde a aproximadamente 20%. Dados nacionais indicam uma média diária de 21,9 mulheres procurando atendimentos em serviços de saúde por violência sexual e 14,2 mulheres/dia notificadas como vítimas de estupro.  A violência sexual tem efeitos devastadores nas esferas físicas e mentais, em curtos e longos prazos.

Entre as conseqüências físicas imediatas estão a gravidez, infecções do trato reprodutivo e doenças sexualmente transmissíveis (DST). Em longo prazo, essas mulheres podem desenvolver distúrbios ginecológicos e na esfera da sexualidade 5. Mulheres com história de violência sexual têm maior vulnerabilidade para sintomas psiquiátricos, principalmente depressão, pânico, somatização, tentativa de suicídio, abuso e dependência de substancias psicoativas. É possível dividir as vítimas em duas subpopulações: uma que envolve agressor conhecido (frequentemente intrafamiliar), em que há menor taxa de procura por auxílio, maior número de atos praticados e compostos por mulheres mais jovens; e outra por mulheres agredidas por estranho, faixa etária mais velha (idade média de 22 anos), maiores taxas de agressão física, de denúncia e de procura por auxílio.

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1. 1. A VIOLENCIA SEXUAL CONTRA A MULHER.

           

Este tema tem merecido um cuidado especial visto o crescente número de ocorrências registradas no mundo. No Brasil, especialmente, este problema foi visto com um maior cuidado a partir da implantação das delegacias de defesa da mulher e da atuação das organizações feministas, que passaram a encorajar as mulheres para a denúncia.

As vítimas, na maioria dos casos, estão muito abaladas, cabendo ao médico ginecologista um primeiro atendimento. Os crimes sexuais mais freqüentes são: atentado violento ao pudor (art. 214, do Código Penal), sedução (art. 217, do Código Penal) e estupro (art. 213, do Código Penal), objeto de estudo deste trabalho.

Com relação ao contato com o serviço de saúde, este se deu precocemente, com a maioria dos atendimentos sendo classificados como imediato e com a prescrição de profilaxias para DST (antirretrovirais, antibióticos e vacina/imunoglobulina para hepatite B) e anticoncepção de emergência. O contato precoce com o serviço de saúde é essencial para promover a melhor qualidade de atendimento quanto ao momento de introdução de profilaxia para DST e anticoncepção de emergência.

Diminuir a freqüência de infecções por DST e gestações decorrentes de estupro é diminuir o sofrimento e a possibilidade de uma nova agressão, dado o impacto que seria a necessidade de uma interrupção de gestação. O risco para infecção por DST depende, entre outros fatores, dos tipos de exposição sexual (vaginal, anal ou oral), do tempo de exposição (única, múltipla ou crônica), do número de agressores, exposição a secreções sexuais ou sangue e início precoce da profilaxia ARV (que pode ser instituída até 72 horas após o contato). As vítimas que se apresentavam pela primeira vez ao serviço após 72 horas; que seguramente não haviam tido penetração vaginal ou contato vaginal com esperma; que estavam grávidas no momento da avaliação; que estavam na menopausa ou que haviam se submetido à laqueadura anteriormente não receberam anticoncepção de emergência.