Tarefa Sobre Partilha

QUESTÃO - João e Maria tiveram um relacionamento amoroso passageiro até março de 2014. Em abril 2014, Maria começou a namorar Paulo. Em maio do referido ano, Maria descobriu estar grávida, comunicando Paulo, que resolveu ir morar com ela. Após o nascimento, convencido por Paula de que a criança era sua filha, Paulo realizou o registro declarando a paternidade. No entanto, passado um ano após o nascimento, Paulo não aguentando os ataques de ciúme de Maria e resolveu sair de casa. Diante dos fatos, Maria afirma que a criança não era sua filha, mas sim, de outro homem. Requerido o exame de DNA confirmou-se que a criança não é filha de Paulo. Na sequência, Paulo propôs ação anulatória de declaração de paternidade e também ação de perdas e danos em desfavor Maria e João.

a) Diante do caso hipotético, faça a defesa de Maria.

RESPOSTA: Em primeiro lugar, no momento do descobrimento da gravidez Paulo e Maria não tinha relacionamento estável motivo pelo qual Maria não possuía dever de fidelidade para com aquele. Dito isto, não há em tese pretensão à reparação de danos morais. Havendo por ventura eles constituído relação, gastos do casal em relação à criança não deveriam ser mensurados à título de perdas e danos uma vez que a própria relação enseja compartilhamento de despesas e custos. No a tocante a eventual paternidade, deve seguir a máxima do melhor interesse da criança, isto porque, já desenvolvidos vínculos afetivos não há que se falar em desconstituição da paternidade uma vez que tais laços são o elemento mais forte na constituição das relações conjugais. Inclusive na jurisprudência pátria a casos em que se reconhece a dupla paternidade. Por outro lado, não há que se considerar perdas e danos já que eventuais gastos durante a gestação não estão eivados por quebra de obrigação de fidelidade uma vez que a gravidez antecede a situação jurídica.

...