Teoria Ação Possessória

Contestação Ação Possessória

1. Competência correta ➔ Vara Cível Pirassununga
2. Qualificação das Partes ➔ nº do processo;
3. Carência ➔ Nu Proprietário / usufrutuário) ➔ Intervenção de Terceiro (chamamento ao processo);
4. Indeferimento da Liminar;
5. POSSE ➔ contestante ➔ consoante previsão constitucional;
6. Abandono da propriedade;
7. Ressarcimento (benfeitorias) ➔ documentado (juntar documentos);
8. Retenção ➔ direito de reter sobre aquilo que aprimorou ➔ indenização;

1. Boa Fé;
2. Justiça gratuita;
3. Indeferimento da Liminar;
4. Improcedência;
5. Indenização e Retenção para benfeitorias;
6. Sucumbência;
7. Protestar por provas;

1. Competência correta ➔ Vara Cível Pirassununga
2. Qualificação das Partes ➔ nº do processo;
3. Carência ➔ Nu Proprietário / usufrutuário) ➔ Intervenção de Terceiro (chamamento ao processo);
4. Indeferimento da Liminar;
5. POSSE ➔ contestante ➔ consoante previsão constitucional;
6. Abandono da propriedade;
7. Ressarcimento (benfeitorias) ➔ documentado (juntar documentos);
8. Retenção ➔ direito de reter sobre aquilo que aprimorou ➔ indenização;

1. Boa Fé;
2. Justiça gratuita;
3. Indeferimento da Liminar;
4. Improcedência;
5. Indenização e Retenção para benfeitorias;
6. Sucumbência;
7. Protestar por provas;

1. Competência correta ➔ Vara Cível Pirassununga
2. Qualificação das Partes ➔ nº do processo;
3. Carência ➔ Nu Proprietário / usufrutuário) ➔ Intervenção de Terceiro (chamamento ao processo);
4. Indeferimento da Liminar;
5. POSSE ➔ contestante ➔ consoante previsão constitucional;
6. Abandono da propriedade;
7. Ressarcimento (benfeitorias) ➔ documentado (juntar documentos);
8. Retenção ➔ direito de reter sobre aquilo que aprimorou ➔ indenização;

1. Boa Fé;
2. Justiça gratuita;
3. Indeferimento da Liminar;
4. Improcedência;
5. Indenização e Retenção para benfeitorias;
6. Sucumbência;
7. Protestar por provas;

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