Teoria Critica do direito de Luiz F Coelho

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Naadja Camyla Alves

Resenha > Teoria Crítica do Direito de Luiz F. Coelho

Novembro 2015

Ji-Paraná - RO

Como proposta epistêmica de um conhecimento jurídico, voltado para a transformação da sociedade[pic 2], procura dar consistência à ruptura em seu próprio pensamento, consubstanciada no abandono dos paradigmas tradicionais da ciência e da filosofia do direito, e a busca incessante de novas formas e espaços de pesquisa, aptos a restaurarem no direito aquela dignidade que o autor julga perdida pelo senso comum teórico dos juristas. Isso porque, se é verdade que o discurso legitimador da ordem social passou a contar com novo fator de persuasão — a hipostasiação da ordem jurídica e de seus elementos estruturais pela auto elevação ao status de ordem conceitual — a partir da afirmação do direito como sistema científico, é também verdade que isso contribuiu para que o direito mais e mais se afirmasse como instrumento do poder, e a teoria do direito como retórica da legitimação.

 Procura superar o anacronismo que caracteriza o direito, quando comparado às outras ciências do social. Os temas propostos e discutidos situam-se assim na Ontologia do Social como fundamento da Ontologia do direito, e problemas dimanados desse enfoque, voltados para a temática do Estado e do Poder, e também da justiça, do Direito Natural e da Moral. Particularmente oportuna é a publicação do ensaio intitulado “Uma Crítica do Direito do Trabalho”, tentativa de examinar o direito do trabalho a partir da teoria crítica do direito.

COELHO nos assombra pela prolixidade de sua produção e nos surpreende constantemente pelos pontos de vista, ousados e conflitivos, que surgem como uma constante em seu trabalho.