Teoria Geral do Estado

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CURSO:  ESTUDO DIRIGIDO – 1° Bimestre 2018/1	Visto do Coordenador(a):
Nome do aluno(s)(as):	Matrícula:
Disciplina: TGE e Teoria da Constituição	Professor(a):
Período:  1º	Turma:  Matutino e Noturno	Peso do Trabalho: 2,0 pontos	Nota obtida:
Data de Entrega: 1ª Aula depois da Semana de Prova

1) Descreva, com suas palavras, o que você entende por sociedade, bem como por sociedade política. Ademais, aponte e explique as teorias (Natural e Contratualista) que foram debatidas em sala e que dizem respeito a formação da sociedade. Por fim, descreva, cada uma das características que marcam a formação das sociedades que foram discutidas em sala de aula.

2) Acerca do Estado, apresente um conceito do que você entende por Estado, bem como represente, num sentido evolutivo, como o Estado se desenvolveu na Antiguidade, da Idade Média e, sobretudo, na Modernidade.

3) Na concepção moderna, os elementos que irão demarcar o surgimento do Estado são o Povo, o Território e o Poder (Governo) Soberano. Explique cada um deles, apresentando, quando necessário, as distinções necessárias para a demarcação de um sentido técnico tal como construído na modernidade, ou seja, apresente as diferenças entre POVO, RAÇA, POPULAÇÃO, NAÇÃO. No mais, delimite até onde vai o Território de um Estado?

4) Acerca do Poder Soberano, apresente um conceito Clássico de Soberania e tente compreender se tal conceito á passível de sobreviver ao modelo contemporâneo de sociedade sob a qual estamos inseridos. Apresente também uma discussão sobre as origens do Poder Soberano, diferenciando cada uma das perspectivas discutidas em sala de aula.

5) Quais são as FINALIDADES e as FUNÇÕES do Estado Moderno? Explique cada uma delas a partir das teorias que fundamentaram, na transição do Modelo Absolutista de Estado, um Estado de Não Direito, para o Modelo Constitucional, o Estado de Direito, destacando se seriam, tecnicamente, Funções do Poder do Estado ou se seriam Poderes que o Estado possui. No mais, explique a partir da separação descrita acima, o que significa e qual o sentido da expressão “freios e contrapesos”, um desdobramento das teorias descritas por você a partir dos questionamentos acima, de matriz norte-americana.

6) No que consiste a perspectiva de Personalidade Jurídica do Estado discutida em sala de aula e qual a importância de sua construção para o exercício do Poder do Estado.

7) Descreva a relação entre o Estado, o Direito e a Política, apontando, em sua descrição, dentre outros aspectos, especialmente, a relação entre a necessidade e a possibilidade, entre o individual e o coletivo e, por fim, entre a liberdade e a autoridade, tendo em vista que no Estado Moderno, a sua relação com a Política e o Direito, nos faz perceber sua função de coordenar os grupos e indivíduos em vista de fins a serem atingidos, impondo a escolha dos meios mais adequados para a realização da vida em sociedade.