Teoria Geral do Estado

( COLOCAR DE INTRODUÇÃO)

Entre o Juramento do Jeu de Paume (junho de 1789) e o golpe de Estado do 18 Brumário (novembro de 1799), passaram–se apenas dez anos e poucos meses: um curtíssimo espaço de tempo durante o qual ocorreram os mais prodigiosos acontecimentos políticos da história humana recente.

Os princípios de Liberdade, Igualdade e Fraternidade reafirmam a potencialidade criadora da humanidade além dos limites impostos pela geografia, pelos nacionalismos estreitos, pelos pseudodeterminismos das estruturas materiais auto–referentes. A ampliação da liberdade e do conhecimento desta liberdade, os princípios de justiça, de respeito ao outro, de respeito fraterno à sua liberdade e diferença são os legados universais da Revolução Francesa. Os seus princípios cívicos, suas idéias e ideais são, 200 anos depois, um patrimônio moral da humanidade de completa e inarredável atualidade.

+ COMEÇO A importância e o valor do legado conquistado pela Revolução Francesa, principalmente pelos três valores fundamentais de sua existência: A liberdade, a igualdade e a fraternidade. No dia 26 de Agosto de 1789, é aprovado um documento que tornou-se um clássico para as democracias do mundo contemporâneo, chamado : (Declaração dos Direitos Do Homem e do Cidadão). Totalmente baseados em princípios iluministas que tinham como base, a liberdade, a igualdade perante a lei e a fraternidade, onde o primeiro principio corresponde aos direitos e às garantias, para o exercício das liberdades individuais ou coletivas , o seguindo vai além de uma igualdade de oportunidades, diz respeito a uma igualdade de dignidade, em um cenário repleto de privilegiados , assegurados por um monarca, sem contar no meio /rural, onde o Feudalismo oprimia os trabalhadores. E um terceiro valor herdado dessa grande revolução; a solidariedade, chamada pelos franceses de fraternidade, que corresponde à exigência da participação na vida política pública e de responsabilidade partilhada por todos, em relação ao bem comum. Emergindo também dos ideais da Revolução, a educação publica, também faz parte desse patrimônio da humanidade, apoiada no Iluminismo, defendeu a idéia da escolarização universal como forma de progresso social e econômico.

Esta foi a responsável pelo fim de um modo de produção, passando o mundo de feudal para capitalista, trouxe o Estado Democrático de Direito, o advento do Constitucionalismo, adotado por quase todas as nações. Foi aqui que se inicia a separação da Igreja e do Estado, e ouvem-se os princípios dos direitos humanos. Foi a revolução também a responsável por trazer á tona o nacionalismo, o sentimento de orgulho das nações.

A educação publica também emerge dos ideais da Revolução, que apoiada no Iluminismo defendeu a idéia da escolarização universal como forma de progresso social e econômico.Até os dias de hoje ainda se tenta, principalmente nos países de terceiro mundo, colocar em pratica os ideais dos revolucionários franceses, principalmente do filosofo Concorcet.

( COMO DEU A REVOLUÇÃO)

A aceleração do tempo histórico, a densidade dos fatos políticos, o avanço teórico na construção de novos valores na última década do século XVIII foram sem precedentes. Represados ao longo do século, os devaneios utopistas, os avanços intelectuais da República das Letras, a busca da autonomia das lojas maçônicas, a insatisfação difusa do proletariado e o projeto político da classe burguesa emergente, abruptamente, encontraram um espaço de vazão. O que antes era utópico, abstrato, virtual, transformou–se em ação concreta.

Em um movimento ascendente do processo civilizatório, a força revolucionária arrancou os dormentes da letargia, quebrou as amarras embrutecedoras da dominação da nobreza, superou a mediocridade opressora do absolutismo já fora do seu tempo. A razão se irradiou, a liberdade encontrou na França seu território. O poder absolutista, supra sumo da arbitrariedade, cedeu lugar ao contrato social. A religião institucionalizada, igualmente opressora e obscurantista, foi sendo substituída pela sociedade secular e dessacralizada.