Teoria Subcultura Delinquente

Teoria Subcultura delinquente

Resposta: A consagração desta teoria foi com a obra de Albert Cohen: Delinquent boys. 

Desta Teoria monstra a pluralidade de subculturas dentro de uma sociedade exemplo, grupos de policiais, médicos, grupos de estudantes; identificação por classes sociais, enfim grupos que se formam com a mesma ideologia, estas subculturas têm normas de comportamento e regras de convivência, quando um integrante não consegue se encaixar é mau visto ou rejeitado pelos membros do grupo.  Com vista a facilitar o entendimento da subcultura delinquente coloco o exemplo dos partidos políticos, onde as pessoas se identificam dentro de uma ideologia, e criam um partido politico, e essas pessoas se protegem dentro destes partidos, a própria politica e uma subcultura, e dentro da politica possui varias subculturas, que tem normas próprias, pode ser que um partido tenha entendido em determinado momento que para estar no poder algumas condutas desviadas são justificadas, então para aquele grupo, ninguém vê aquilo como errado, ninguém acha errado desviar dinheiro de uma Estatal para investir no próprio partido. Veja uma conduta desviada (furto) desta subcultura, a teoria da subcultura delinquente e uma teoria funcionalista ela busca compreender estes aspectos desviantes dentro dos grupos.

A conduta desviante pode ser: roubo/ furto, violência, etc.

Exemplo de outros que se enquadram dentro da subcultura delinquente são os pichadores, gangues, skinhead, torcida organizada entre varias.

Teoria da aprendizagem social ou associação diferencial

Resposta: A teoria da aprendizagem social ou associação diferencial contrapôs outras teorias; mostrando através do estudo que esta teoria sustenta que o individuo (criminoso) aprende a praticar o crime ao se relacionar com grupos delinquentes, pois os membros começam a “ensinar” o delito ao individuo.  Assim não pode ser definido como produto de uma predisposição biológica, ou das classes baixas, como algumas teorias tinha apresentado anteriormente.

Colocando em evidencia que pessoas sem característica criminosa também cometem delitos.

 O precursor desta Teoria foi Edwin Sutherland, passa a estudar esses comportamentos e fundamenta a sua teoria mostrando que o crime pode ser comedido por pessoas com padrão de classe alta o famoso crime do colarinho branco, quando chega neste ponto consegue expor sobre os reais fatores que determinariam a prática delituosa, onde fica evidente que o crime não e praticado somente pelos pobres.

 

c) Teoria do etiquetamento (labelling approuch)

Resposta: Esta teoria tem como finalidade a criminalização rotulando determinados comportamentos como crime e “etiquetando” o individuo como criminoso.

O Estudo e focado nos critérios utilizados pelo sistema penal no exercício do controle social para definir o desviado como tal, analisando os efeitos estigmatizastes no indivíduo.

O estudo do Labelling approuch vem criticar esta reação do sistema penal em relação aos indivíduos, considerado pelo próprio sistema penal e pelas leis abstratas sendo criminosos, faz uma dura critica em relação à deste sistema penal primário e secundário.

Exemplo: Se um rico furta algo em uma loja, vai ser acusado de roubo ou vão alegar esquecimento do pagamento? Agora se um pobre fizer o mesmo?

Se um rapaz de classe media for pego com maconha vai ser taxado como traficante ou como apenas usuário?

Quando estamos parados em um sinal e vem uma pessoa mal arrumada pedir informação automaticamente fechamos o vidro do carro, será que faríamos o mesmo se fosse uma pessoa bem vestida?

d) Teoria das Janelas Quebradas

Resposta: Percursor desta teoria foram James Wilson e George Kelling

A Teoria da Janela Quebrada mostra oque acontece quando algo demonstra estar abandonado (imóvel comercial ou residencial ou coisas em geral carro terrenos etc.) o exemplo do estudo foi uma janela quebrada, caso não for reparada imediatamente em alguns dias aparecera outras janelas quebradas e para a depredação do local não demora muito. Neste estudo observou também que a depredação ocorre em qualquer localidade social não havendo diferença alguma se for na periferia ou bairro nobre.

.  Assim fundamenta seu estudo na Tolerância Zero cobrando do Estado punição seja para delitos pequeno ou grande potencial ofensivo, os pesquisadores demonstraram através este estudo que na criminalidade ocorre da mesma maneira sem controle e repressão pequenos delitos leva a outros de maior potencial.

e) Direito Penal do Inimigo

Resposta: Percursor desta teoria foi  Günther Jakobs 

Esta teoria classifica Inimigo sendo: Terrorista, delinquentes organizados, quem comete delitos econômicos, sexuais entre outros com penas perigosas.

A teoria demostra que o individuo tem que ser excluído da sociedade, porque trás insegurança, deve perder todos os direitos como cidadãos e ser humano.

O direito penal do inimigo não tem pena tem medida de segurança excluindo o individuo da sociedade.

f) Criminologia Abolicionista

Esta corrente quer a deslegitimação do Direito Penal aponta que e um sistema falido e que não funciona nem ressocialização o individuo, defende que as outras áreas do direito publico ou privado pode suprir as demandas necessárias para o controle social, buscando de outra maneira medidas não penais para a solução dos conflitos.

g) Criminologia Garantista e Minimalista

 Busca a garantia individual prevista na CF, visa o equilíbrio entre direitos, garantias e princípios do direito penal e processual penal assim criando um Estado mais democrático limitando o direito de punir estatal.