UM ESTUDO COMPARADO ENTRE A TEORIA DA SUBCULTURA DELINQUENTE E A TRANSGRESSÃO JUVENIL BRASILEIRA

UM ESTUDO COMPARADO ENTRE A TEORIA DA SUBCULTURA DELINQUENTE E A TRANSGREÇÃO JUVENIL BRASILEIRA.

Mykaely Daiany Lacerda Silva;

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Centro Universitário Dr. Leão Sampaio

RESUMO: O presente estudo interessa-se, através de analises de teorias da criminologia, avaliar o cerne do problema que acarreta a transgressão juvenil. Apreciando os fatores psicológicos, sociológicos e psicopatológicos que influenciam na construção dos valores, caráter e identidade na fase essencial da vida, que vai definir o papel do jovem como ator social, traçando um paralelo entre o texto base teoria da subcultura delinquente, complementada por vertentes traçadas por outras teorias criminológicas, buscando a semelhança entre os aspectos levantados por essas teorias, com o que é determinante para a ocorrência exorbitante da criminalidade juvenil no Brasil.

PALAVRAS CHAVE: Subcultura; delinquência; jovem.

INTRODUÇÃO

 A criminologia, é a ciência que estuda os motivos da transgressão, desde a época do pensamento clássico que o foco era apenas o crime, durante muito tempo estudou-se as formas de punir e controlar esse fenômeno, não sendo cogitado o estudo sobre o criminoso, a ciência criminológica também conhecida como pré-penal, ao surgir trouxe a ideia de que o crime deve ser encarado como um fenômeno comunitário. Investigar quais critérios e elementos ensejadores conduzem o indivíduo que vive em sociedade a configurar uma conduta criminosa. Advindo de Rousseau e o “O contrato social” o pensamento clássico, justificava o criminoso como alguém que optou pelo mal, embora pudesse escolher obedecer as normas. (Salomão, 2004).Contudo, hodiernamente é desarrazoado observamos o crime por tal perspectiva, se pensarmos que o homem posterga as leis por opção, de toda forma precisaríamos avaliar o que leva um indivíduo a optar pelo crime, enquanto outro não.  

 Outras correntes tentaram representar novas ordens de visão sobre o tema, com as teorias deterministas, que afirmavam que o criminoso era escravo da sua carga hereditária e genética ou processos causais alheios a sua vontade, que não lhe proporcionavam o arbítrio de escolher pela legalidade. A visão correcionalista que certificava que o criminoso é um deficiente, débil, cuja a capacidade de responder por si mesmo era inexistente. A perspectiva elaborada pelo marxismo, onde a justificativa para transgressão decorre naturalmente da divisão estrutural das classes econômicas (Salomão, 2004). Fundadas ou não, essas teorias deram abertura as discussão e concepções posteriores, que na maioria evidencia que o criminoso é um fenômeno sujeito ao meio em que está inserido e a uma consciência coletiva.  

Tendo como fundamento esse apanhado de informações, e compreendendo o quão substancial é conhecer a fundo os elementos geradores da criminalidade, interessa-nos buscar compreender o fenômeno da delinquência juvenil, para que entenda-se como o jovem chegou a essa fase, ir a fundo ao cerne da problemática, e qual a maneira mais eficaz de tentar solucionar esse transtorno, formando uma visão mais ampla da situação e entender a fundo os conflitos desses adolescentes, para que possa alcançar um desenvolvimento positivo para os jovens. Esse estudo utiliza uma abordagem qualitativa e tem por base bibliográfica o texto Teoria da subcultura delinquente, bem como, outras teorias de estudo da criminologia e revisões literária de artigos publicados nos últimos anos, que abordam os fatores psicológicos, sociológicos e psicopatológicos que influenciam na formação dos valores do indivíduo na fase infanto-juvenil que vão determinar seu papel como ator social, dando início estudo e fichamentos das referidas leituras, e a partir destas desenvolvendo análises comparativas e interpretativas. Para a partir disso delinear quais fatores são determinantes para a inserção do adolescente na delinquência.

REFERENCIAL TEÓRICO

 O conceito de adolescência que conhecemos hoje, é recente, só surgiu a partir do século XVIII, após vários acontecimentos históricos, quando finalmente surgiu uma nova forma de relacionamento entre pais e filhos e no surgimento do pensamento iluminista deu suporte a renovação pedagógica, afirmou-se a importância da educação na modelagem do indivíduo, na idade média não havia distinção entre a ideia de criança e adultos, a primeira, estava apenas ligada a questão de dependência, quando cessado o período de dependência a criança já estava pronta para ser inserida na vida social.  Somente no século XIX, foi consolidada a ideia de adolescência, e passou a ser interesse de estudo e começaram a assumir que esse período trabalhoso demandava cuidados especiais e proteção (Grossman, 2010).

 A adolescência é uma época de grandes transformações, definida como um período biopsicossocial, por órgãos como Organização Mundial de Saúde, Ministério da Saúde do Brasil e também pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, compreende o período que inicia aos 12 anos e vai até aos 18, alguns autores fazem a distinção entre puberdade e adolescência, sendo que o primeiro compreende os fatores físicos e biológicos esses fatores são universais, tendo pouca variação de indivíduo para indivíduo, enquanto o segundo refere-se aos componentes psicossociais e possuem uma maior variação, porem tem início no mesmo período.  Diante disso, verifica-se que o processo de transformação está associado ao período especificamente, e a influência do ambiente que o jovem participa (Ferreira, 2010.).

 Essas apreciações demonstram que o contexto sócio cultural vai influenciar diretamente na elaboração da trajetória futura do indivíduo. Rousseau afirmava que diante de todas as mudanças corporais e cognitivas, esse período era o de maior instabilidade e conflito, seguidas de um processo psicológico e demandava um maior acompanhamento. A teoria psicossocial, proposta pela antropologia cultural, sugere que o ambiente influencia diretamente na formação da personalidade do indivíduo nessa fase vital, dependendo essencialmente do cenário em que estão inseridos (Ferreira, 2010.).  

 

SUBCULTURA DELINQUENTE

 O conceito de cultura é estudado por várias ciências, na filosofia, sociologia, antropologia, diverge bastante em todos os âmbitos, procurando uma definição sucinta, cultura é um conjunto de símbolos, valores, crenças, significados, atitudes, que são reproduzidos, compartilhados e aprendidos por uma determinada sociedade (Salomão, 2004). A maneira que essa cultura se enraíza e influência a personalidade do indivíduo, e passa a se manifestar nas condutas dos mesmos, reconhece um fenômeno de socialização. A chamada cultura de massa, é o principal agente de um consenso social manipulado que mascarava os reais interesses humanos (Salomão, 2004 apud Marcuse, 1997).