Teoria da Constituição

1- Apresentação de disciplina

1.1-Plano de ensino

1.2-bibliografia fundamental

3-Constituição

# Teoria da Constituição

momentos históricos importantes

.Revolução Francesa

.Revolução Norte Americana

OBS : Comprar uma nova Constituição

Estaduais -aprovadas pelo Deputados Estaduais

Estrito Federal-Deputados Detristais

Municipios -Veriadores

As demais normas que são editadas pelo legislativo ,e tem um carater regulamentador (secundario) que depende de outra lei para existir .Tudo depende de lei porque todo poder emana do povo,w seu nome é exercido atráves de representantes .

No caso da decisão direta que é atráves de prebicito ou referendo ,o legislativo que representa o povo.

ASPECTO PARA DOMINAR O DIRTEITO

#LEI-EStudo das leis ,principalmente a constituição todos os dias

*Conhecer a jurisprudencia (opniões do SJF)

DICA-Estudar todos os dias de pouco ao pouco

OBS : Pacto -não tem volta (contrato)

COSTITUCIONALIDADE - É a compatibilidade de um ato jurídico com a norma e a constituição federal.

ATO JURÍDICO-Contrato feito pelo orgão publico

EX:A constituição estabelece no art 37,a obrigação de haver licitação ,que visa igualdade de oportunidade a todos as empresas .

EMPRESAS ESTATAIS- São as que contém o Estado como sócio

EMPRESAS PUBLICAS- Não tem sócios privados ,apenas publico

EMPRESAS PRIVADAS -Constituido por sócios privados

Obs:Videos -seleção de direito-estudar pelo professor e curtir a pagina do Bellote

12/08/15

1-Constitucionalidade- É a compatibilidade de uma norma,ato ou fato jurídico (de uma norma ).

Quando uma norma não estiver com compatibilidade com a constituição ,isso gerará uma problema e causará a inconstitucionalidade .

A.D.I- Ação direta de incontitucionalida

#Ações que discutem a constitucionalidade ,não pode serem feitas por pessoas comuns,pois somente os agentes politicos (jurídicos ) tem a compêtencia para fazer isso.

ORIGEM DO CONSTITUCIONALISMO

O constitucionalismo se origina atrvás do povo,terra,vontade de permanecer juntos de maneira organizada ,Estado independente ,que tenha o poder de organização .

SOBERANIA

Autoridade que o Estado exerce sobre o proprio território

ORIGEM REMOTA

Nessa época o governo era ¨¨teocráticos¨¨ (baseados