Teoria da Norma Juridica

TERORIA DA NORMA JURIDICA

1. O Direito como regra de conduta

1.1. Um Mundo de Normas.

Para melhor experiência jurídica e aprender seus traços característicos, é considerar o direito,

como um conjunto de normas jurídicas, ou regras de conduta. Então temos uma afirmação do gênero: “a experiência jurídica é uma experiência normativa”.

             A nossa vida e gira em torno de normas. Acreditamos ser livres, mais na verdade nossa vida esta cercada de regras e normas, e isso por toda nossa vida. As normas se tornarão tão habituais em nossas vidas que quase não a percebemos, ela esta em tudo que fazemos, não estacione aqui, não vá nesta direção, não avance o sinal, etc... Ao observar a atividade educadora exercida pelos nossos pais, professores e assim por diante, vamos perceber que ela se desenvolve guiada por regras de conduta. Toda a nossa vida e repleta de placas indicativas, seja como pedestres ou como motoristas, elas nos orientam de como devemos agir em cada situação, proibindo outro momento permitindo certo comportamento. Muitas dessas placas são constituídas por regras do direito. Podemos então em termos genérico, dizer que o direito constitui uma parte de nossa experiência normativa. Por isso da importância de no primeiro resultado do estudo do direito e nos trazer a luz do conhecimento “normativo” em nossa existência social.

         Há, certamente um ponto de vista normativo na historia de estudo e na compreensão da história humana: é o ponto de vista segundo a qual as civilizações são caracterizadas pelos ordenamentos de regras nas quais as ações dos homens as criaram estão contidas. Estudar uma civilização do ponto de vista normativo  significa, afinal, perguntar-se quais ações foram, naquela determinada sociedade, proibidas , quais ordenadas, quais permitidas; significa , em outras palavras, direção ou direções fundamentais em que era conduzido a vida de cada individuo. Como era regulado o exercício do poder, e quais eram os direitos e deveres dos súditos diante do chefe, e quais eram os deveres e direitos dos seus chefes diante de seus súditos? É uma pergunta que pressupõem o conhecimento da função que tem o sistema normativo de caracterizar uma dada sociedade, e não podem ser respondido por meio de estudo das regras de conduta que moldaram a vida daqueles homens.

1.2. Variedade e Multiplicidade das Normas.

       Ao deslocarmos nossos olhos para o mundo normativo, nos surpreendemos de como este mundo é enormemente vário múltiplo.

     A experiência jurídica é em parte de uma experiência normativa.

  Além das normas jurídicas, existem preceitos religiosos, regras morais, costumeiras e etc... Todo individuo pertence a um grupo social regido de regras: á Igreja, ao Estado, á família, etc..

A relação meio /fim dá geralmente, origem as regras de conduta do tipo: “ Se você que atingir o objetivo A, deve praticar a ação B”. São regras de conduta: tanto os dez mandamentos quanto a prescrição do médico; tanto os artigos de uma Constituição quanto as regras do xadrez.

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