Teoria das Formas de Governo - Platão a Maquiavel

Uma Discussão Celebre

1. Otanes – Defende que a Democracia é a melhor forma de governo, pois esta é uma isonomia, ou seja, todos são iguais perante a lei. Logo a estes iguais seriam distribuídos os cargos públicos através da sorte, os magistrados prestariam contas e todas as decisões estariam sujeitas a voto popular. Elevando o povo ao poder.

Critica a Monarquia e a Aristocracia. No monárquico ele afirma que o governo seria injusto e irregular, haja vista que o monarca pode fazer o que quiser por não ter que prestar contas de seus atos perante uma instancia, com isso tanto poder faz com que o monarca se torne prepotente e invejoso, cometerá de fato os atos mais reprováveis. O mais grave é que o monarca subverte a autoridade dos pais, viola as mulheres, mata os cidadãos ao sabor de seu capricho. (Cambises, monarca; Magos, aristocratas)

1. Megabises – Defende que a Aristocracia é a melhor forma de governo, pois seria escolhido um grupo de homens dentre os melhores, e desses formar o governo, já que ele argumenta que as melhores decisões são tomadas pelos melhores homens.

Concorda com Otanes quanto a opinião sobre a Monarquia, mas afirma que a Democracia não é a melhor forma, pois para ele a massa inepta é obtusa e prepotente, não se pode tolerar que para fugir da prepotência do tirano se caía na do povo, pois não sabem o que fazem, já que nunca aprenderam nada de bom e de útil.

1. Dário – Defende que a Monarquia é a melhor forma, um só homem, e este sendo o melhor de todos, com seu discernimento governaria o povo de modo irrepreensível, como ninguém mais saberia manter seus objetivos políticos a salvo dos adversários.

Concorda com Megabises quanto a Democracia, mas afirma que a Oligarquia (Aristocracia) não é a melhor forma de governo, já que neste caso todos querem ser chefes e assim fazer prevalecer a sua opinião sobre os demais, o que torna fácil os graves conflitos entre os que detêm o poder, é ai onde surge o ódio e as facções. Já na Democracia é impossível não haver corrupção no meio dos negócios públicos, o que provoca solidas alianças entre os malfeitores.

Platão

Ele defende que existem Estados Reais, que são todos corrompidos, e o Estado Perfeito. Ao estado perfeito reserva-se 2 tipos de governo,

• Monarquia e Aristocracia,

E aos corrompidos 4 tipos,

• Oligarquia – forma corrompida da Aristocracia;
• Democracia – forma corrompida da “politeia”;
• Tirania – forma corrompida da Monarquia.
• Timocracia – apenas para designar a transição entre a Aristocracia e a Oligarquia.

Ou seja, a transição entre a forma perfeita e as 3 formas tradicionais más, que se afastam em maior ou menor grau da perfeita. São elas em ordem: Monarquia, Aristocracia, Democracia Positiva (boas); Democracia Negativa, Oligarquia e Tirania (más) ou Monarquia, Aristocracia, Timocracia, Democracia, Oligarquia e Tirania. Onde a Democracia é pior forma entre as boas e a melhor entre as más.

Para distinguir tais formas de governo Platão identifica as peculiaridades morais de cada governo, ou seja, vícios e virtudes, por meio da pergunta: “Quem governa?” quanto a cada tipo de governo. As respostas de Platão para essa pergunta distinguiram as formas boas e as más levando em consideração suas características e as consequências do excesso dessas, ou seja, a corrupção. Segundo Bobbio:

• A honra do homem timocrático se corrompe quando se transforma em ambição imoderada e ânsia de poder;
• A riqueza do homem oligárquico, quando se transforma em avidez, avareza, ostentação despudorada de bens, que leva à inveja e à revolta dos pobres.
• A liberdade do homem democrático, quando este passa a ser licencioso, acreditando que tudo é permitido, que todas as regras podem ser transgredidas impunemente.
• O poder do tirano, quando se transforma em puro arbítrio, e violência pela própria violência.

E para diferenciar as boas das más ele caracteriza as formas de governo pelos critérios de violência e consenso, legalidade e ilegalidade. Onde as formas boas se utilizam da legalidade e do consenso da sociedade perante as leis estabelecidas, e não de forma arbitraria.

A passagem de uma constituição para outra parece coincidir com a passagem das gerações, passagem esta que não são só necessárias, em certo sentido acabam sendo inevitáveis, mas também muito rápidas. Podendo ser entre os dirigentes (Aristocracia para Timocracia e da Timocracia para a Oligarquia) ou entre os dirigentes e os dirigidos do estado (Oligarquia para Democracia).

Como se da essa corrupção? Com a discórdia, sobretudo devido à reflexão política que examina os problemas do Estado não ex parte populi que corresponde ao povo e seu problema é a liberdade, mas ex parte principis que corresponde aqueles que detêm o poder e têm a responsabilidade de conserva-lo, seu problema é a unidade do estado com relação ao individuo. Se este é o bem maior, o mal será a discórdia - princípio da desagregação da unidade. Da discórdia, nascem os males da fragmentação da estrutura social, a cisão em partidos, o choque das facções, por fim, a anarquia o maior dos males, que representa o fim do Estado, a situação mais favorável à instituição do pior tipo de governo: a tirania.

A teoria orgânica platônica vê o Estado como um verdadeiro organismo semelhante ao do ser humano. Existem 3 classes que compõem organicamente o Estado que correspondem a 3 almas individuais do ser: a racional, a emocional e a apetitiva. A constituição ideal é dominada pela alma racional, é indubitável que a constituição timocrática (que exalta o guerreiro, mais do que o sábio) é dominada pela alma passional. As outras três formas são dominadas pela alma apetitiva: o homem oligárquico, o democrático e o tirano são todos eles cúpidos de bens materiais, estão todos voltados para a Terra - embora apresentem aspectos diversos.

Assim como grandes conservadores que veem o passado com benevolência e o passado com espanto, Platão também vê assim, mas com uma diferença, para ele a história não é um progresso indefinido e sim um regresso definido, não uma passagem do bom para o melhor, mas do mau para o pior. Além de ser um historiador e moralista, da decadência das nações, mais do que da sua grandeza.

Aristóteles

        Um tema principal que Aristóteles não deixa de chamar a atenção é que há muitas constituições diferentes, portanto a primeira tarefa de um estudioso da política é descrevê-las e classifica-las.