A teoria das formas de governo - capítulo II

A Teoria das Formas de Governo- Norberto Bobbio
Fichamento 2 – Capítulo II

Platão

Para iniciar este capítulo Bobbio faz uso de duas obras de Platão, A República (que ganha um destaque maior no texto) e O Político (feita a esta apenas uma referência para completar o raciocínio). Na primeira obra Platão dá a descrição de uma república ideal, “que tem por objetivo a realização da justiça entendida como atribuição de obrigações a cada um conforme as próprias aptidões”¹. O modelo apresenta um Estado inexistente, já que este, sendo perfeito, só poderia ser encontrado nos reinos do céu.

Fazendo um contraste com as tipologias das formas de governos já apresentadas anteriormente no dialogo de Heródoto, o filósofo exibe no livro a ideia de que todas as constituições são más, pois não se ajustam a constituição ideal ou perfeita; “a forma da virtude é uma só, mas o vício tem uma variedade infinita”². Platão ao contrário de Aristóteles e Políbio, que veem a história como uma sucessão contínua de formas de governo boas e más, confere a história uma concepção pessimista de que “só se sucedem formas más- cada uma pior que a precedente”³ e que “não tem um progresso definido mas sim um regresso definido”4. Ele conclui isto dado que viveu na época da decadência da gloriosa democracia ateniense e então procurou uma solução além da história.

O pensador também atribui às formas de governo a classificação sêxtupla, rebaixando a timocracia, a oligarquia, a democracia e a tirania e incluindo a monarquia e a aristocracia ao conceito da constituição ideal quando fala que “não importa se são muitos ou um só que governam, nada se altera nas leis fundamentais do Estado, desde que os governadores sejam treinados e educados de modo que descrevemos”5. Continuando sua critica Platão diz ser “a oligarquia a forma corrompida da aristocracia, a democracia à politeia (como Aristóteles chamará o governo do povo na sua forma pura), a tirania à monarquia”6. Definindo a timocracia como uma transição entre aristocracia e a oligarquia, acreditando ser este o governo mais próximo da constituição ideal tendo como exemplo o governo timocrático de Esparta, que tinha como falha dar maior honra aos guerreiros do que aos sábios.

Segue dizendo que as formas tem uma decadência contínua e gradual, partindo da forma ideal seguida das outras ruins, chegando até a mais baixa delas que é a tirania. Introduz a diferenciação dessas formas através das peculiaridades morais de cada uma e da resposta da seguinte pergunta “Quem governa?”. Faz uma descrição de cada tipo de dirigente, portanto de cada forma de governo, mediante suas paixões- o timocrático a ambição e o desejo de honrarias, o oligárquico a fome de riqueza, o democrático o desejo imoderado de liberdade, e o tirânico a violência. Os excessos das paixões levam o governo ao colapso tendo que ser substituídos pelo subsequente; “o que explica a mudança, deve ser procurado, sobretudo na corrupção do principio que inspira todos os governos”7. Para exemplificar isto Norberto usa uma citação da degeneração da democracia. Conclui que a manifestação da corrupção do Estado vem através da discórdia (o que o leva às ruínas), sendo está encontrada entre a classe dirigente e também entre os dirigentes e os dirigidos.

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