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Teoria de Base ou Marco Teórico

Por:   •  6/11/2016  •  Relatório de pesquisa  •  484 Palavras (2 Páginas)  •  320 Visualizações

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                           Teoria de base ou marco teórico

                           Conforme Ada Pelegrini Grinover, em seu prefácio à 5º edição, página 766.           ``A prevenção é substantivo do verbo prevenir, e significa o ato ou efeito de antecipar-se´´            ``E Precaução, sugere aos cuidados antecipados com o desconhecido, a cautela para que uma atitude não venha a concretizar-se ou resultar em efeitos indesejáveis´´.
                          Tal ótica procura instituir procedimentos capazes de embasar as certezas e incertezas de forma a diminuir o riscos ambientais, os princípios do direito ambiental são preventivos e sua atenção se volta ao momento anterior ao dano pois a degradação ambiental em regra é irreparável.
                          Como vimos anteriormente o direito ambiental visa assegurar que o dano não ocorra, tal dispositivo se faz eficaz quando devidamente observado, e a não observância acarretara na omissão e terá sua prevenção conforme dispõe a lei 9.605/1998.
                           Conforme Guilherme José Purvin de Figueiredo, em seu curdo de direito ambiental  página 176 `` Na sociedade de risco contemporânea, o próprio regime de responsabilidade civil é objetiva  necessita de aperfeiçoamento, pois tem se mostrado insuficiente para atender os ditames da defesa ao meio ambiente´´

                           Revisão bibliográfica preliminar

                           Nesta concepção notamos que há uma falha na fiscalização das empresas que exercem atividades de risco, onde a responsabilidade por tal atividade é objetiva sabendo-se que corre-se o risco de degradação, sendo assim deverá fiscalizar e precaver os riscos possíveis para tal atividade.                  
                           Conforme dispõe a lei 6938/1981 nosso pais adota a teria do risco integral onde torna-se o empreendedor responsável civilmente por quaisquer prejuízos que venha a causar, e não se admite excludente de responsabilidade.

                             

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