Teoria de Base ou Marco Teórico
Por: kellychristo • 6/11/2016 • Relatório de pesquisa • 484 Palavras (2 Páginas) • 320 Visualizações
Teoria de base ou marco teórico
Conforme Ada Pelegrini Grinover, em seu prefácio à 5º edição, página 766. ``A prevenção é substantivo do verbo prevenir, e significa o ato ou efeito de antecipar-se´´ ``E Precaução, sugere aos cuidados antecipados com o desconhecido, a cautela para que uma atitude não venha a concretizar-se ou resultar em efeitos indesejáveis´´.
Tal ótica procura instituir procedimentos capazes de embasar as certezas e incertezas de forma a diminuir o riscos ambientais, os princípios do direito ambiental são preventivos e sua atenção se volta ao momento anterior ao dano pois a degradação ambiental em regra é irreparável.
Como vimos anteriormente o direito ambiental visa assegurar que o dano não ocorra, tal dispositivo se faz eficaz quando devidamente observado, e a não observância acarretara na omissão e terá sua prevenção conforme dispõe a lei 9.605/1998.
Conforme Guilherme José Purvin de Figueiredo, em seu curdo de direito ambiental página 176 `` Na sociedade de risco contemporânea, o próprio regime de responsabilidade civil é objetiva necessita de aperfeiçoamento, pois tem se mostrado insuficiente para atender os ditames da defesa ao meio ambiente´´
Revisão bibliográfica preliminar
Nesta concepção notamos que há uma falha na fiscalização das empresas que exercem atividades de risco, onde a responsabilidade por tal atividade é objetiva sabendo-se que corre-se o risco de degradação, sendo assim deverá fiscalizar e precaver os riscos possíveis para tal atividade.
Conforme dispõe a lei 6938/1981 nosso pais adota a teria do risco integral onde torna-se o empreendedor responsável civilmente por quaisquer prejuízos que venha a causar, e não se admite excludente de responsabilidade.
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