Teoria de Hobbes / Locke / Montesquieu

Conceitos Básicos sobre Formação de Estado:

Estado de Natureza: Nos tempos antigos, o Homem era visto como “imutável se utilizar a razão” (O Homem é o mesmo em 400dc e 1640, o que explica a idolatria ao império romano por alguns autores da época). Portanto, o Estado de Natureza não está atrelado com um período de selva, mas sim, ao Estado de Seres Sem Organização, Independente do Tempo.

Formação Originária do Estado: O Estado nasce como Ente Novo, Original, sem Derivações. Seja Por Contrato Social, Seja por Imposição do Mais Forte para o Mais Fraco, seja para auxiliar a Economia.
Formação Derivada do Estado: O Estado é Derivado de outras Formações, Seja por União (Territórios autônomos que se Unem , como no EUA) , Seja por Desmembramento (Independência, como ocorreu com o Brasil)

Foco nos Contratualistas:

Contrato Social: É uma teoria que formação do estado, em que diz que o Estado foi formado por um pacto, um acordo entre a sociedade  para um bem comum. Hobbes/Locke/Rousseau defendem essa ideia, se afastando somente ou na forma como esse pacto seria feito, ou qual é o “bem comum” a ser visualizado pelo contrato.

Teoria de Hobbes

Contexto: Hobbes desenvolve seu livro “Leviatã” em meio à Guerra Civil Inglesa (1642), ou seja , um ambiente que “clama por unificação, por um soberano”.

Objetivo: Unificar o povo diante de um ente externo, o Estado. Concentração Altíssima de Poder.

Conceitos Necessários: 
Todo Ser Humano é portador de Força Igual, simplesmente por ser um Ser Humano.
(Note: O Ser Igual em relação à força leva à definição de Contrato. Um acordo assinado por partes em equivalência)
A Vida é um Bem Fundamental, Acima de Tudo.

Natureza Negativa do Homem / O Estado de Natureza para Hobbes:
O Ser Humano é Igual ao seu Semelhante, pode se defender, atacar, matar, amar: todos somos Imprevisíveis. Por isso, Todo Humano, seja por Ameaça Real ou até por Suspeita Falsa, parte para o conflito simplesmente por ter uma mínima chance de ameaça a sua vida.
Além disso, o Ser Humano também é pautado por Vaidade, Busca de Honra , Inveja e etc, características conflitivas: O Estado de Natureza é um ambiente de Constante Medo.

Contrato pela Lei da Razão: Pela Constante Reprodução de Ameaças e do Medo no Estado de Natureza , o Contrato Social surge como uma Solução Racional para atingir a paz: Doamos parte de nossa Liberdade para um Soberano, em nome da Garantia de Vida
Limite de Ação do Soberano:  O Contrato Social para Formação do Estado é feito para garantia da Vida , portanto, o Direito de Resistir ao Soberano é NULO , a menos que ele ameace a vida de seu povo , ou a sua.

Teoria de Locke:

Contexto: Locke dissemina sua teoria pelos anos 1690 , época de intensa frustração com o poder concentrado e absoluto, que trará a Revolução Gloriosa da Inglaterra. (evento que trouxe autonomia maior para o parlamento inglês em relação ao rei por via da Bill of Rights)

Conceito: O Direito Fundamental do Ser é a Propriedade, seja dos Bens, Seja de Si, Seja da Vida. Propriedade como o “Direito de Poder Ter”.

Estado de Natureza para Locke: Tensão e Insegurança pela ausência de um Órgão Regulador da Propriedade, portanto, o Estado nasce de um contrato social para viabilizar o “Direito de Poder Ter”.

Resistência ao Estado: Legítima caso o Direito à propriedade seja violado

Necessidade de Escrita das Regras do Contrato:
As Leis do Estado precisam ser plenamente difundidas e estarem escritas, para que todos conheçam e saibam se adequar a tal.