Teoria geral do estado

República Velha

A República Velha, também conhecida como '' Primeira República, ''foi o período compreendido entre a proclamação da república no ano de 1989 e a eclosão da revolução em 1930.

Em 15 de novembro de 1989, um movimento militar destronou o então imperador D. Pedro II, sendo assim derrubada a monarquia.

O primeiro presidente do Brasil foi Marechal Deodoro da Fonseca, que conquistou o mandato através de um governo provisório, este mesmo governo também foi responsável por acabar com a mediação da igreja nos interesses políticos, deixando evidente a separação de Igreja e Estado.

Em 21 de fevereiro no ano de 1891 foi promulgada a primeira Constituição Republicana Brasileira. Dentre as principais mudanças, estavam o rompimento com o sistema monárquico, a tripartização do poder(Legislativo, Executivo e Judiciário), e a alternância da presidência, com eleições diretas e realizadas no período de quatro anos, todo homem com mais de 21 anos, letrados, eram obrigados a votar, havendo assim a exclusão do direito ao voto as mulheres e os analfabetos.

O país foi dividido em vinte estados e um distrito federal, cada qual com seu governador eleito pelo povo, logo as províncias passaram a ser estados, passando assim a terem mais autonomia federativa.

Neste período o café era o principal produto de exportação, devido a isto, ocorreu o aumento da imigração europeia para servir de mão-de-obra, os capitais acumulados com a exportação do produto garantiram o início da industrialização do país, o que proporcionou mudanças na estrutura social brasileira, com a formação de uma classe operária e o crescimento do espaço urbano.

Estas tantas mudanças sociais e políticas resultaram em vários conflitos como a guerra de canudos, revolta da chibata, guerra do contestado, greves operárias entre outros.

A primeira república foi marcada pela política do café-com-leite, onde existia alternância de poder entre presidentes mineiros e paulistas, o poder político e econômico era concentrado nas mãos dos coronéis e era baseado na troca de favores. A República Velha é dividida em dois momentos: a República da Espada e a República Oligárquica.

O fim da república velha deu-se em 1930, através de um golpe de estado, devido a insatisfação dos políticos da Aliança Liberal com a eleição a presidência de Júlio Prestes, inicia-se então a ''Era Vargas''.

República da Espada

Foi uma ditadura militar ocorrida no Brasil entre 1889 e 1894, foi considerado o primeiro governo ditatorial do país.

Neste período o Brasil foi governado pelos marechais Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto, era comum nesse período a repressão aos resistentes e simpatizantes do Imperador Dom Pedro II, havia também levantes populares a favor da restauração da monarquia.

Os velhos fazendeiros e os grandes cafeicultores, não mais se interessaram pelo Império do Brasil, o café era o produto de principal exportação, por isso durante o período da República Velha os interesses dos cafeicultores sempre estavam em primeiro plano, eles queriam o poder em República.

Deodoro da Fonseca governou o Brasil entre 1889 e 1894, período de intervenção em nome de Dom Pedro ll, que encontrava- se em Paris, quando as eleições indiretas o elegeram presidente, com Floriano como vice. No mesmo ano Deodoro renunciou, devido sua incapacidade como político, problemas de saúde, e a Primeira Revolta da Armada – foi um movimento de rebelião ocorrido em 1893 e liderado por algumas unidades da Marinha Brasileira contra o governo de Floriano Peixoto –.

Floriano Peixoto assumiu a presidência, estatizou a moeda, com uma missão de Moeda-Ouro-estável, estimulou a indústria para promover empregos, com isso baixou o preço dos imóveis de alimentos, com o salário justo.

Republica Oligárquica

Com a proclamação da República, em 1889, inaugurou-se um novo período na história política do Brasil: o poder político passou a ser controlado pelas oligarquias rurais, principalmente as oligarquias cafeeiras. Entretanto, o controle político exercido pelas oligarquias não aconteceu logo em seguida à proclamação da República – os dois primeiros governos (1889-1894) corresponderam à chamada República da Espada, ou seja, o Brasil esteve sob o comando do exército. Marechal Deodoro da Fonseca liderou o país durante o Governo Provisório (1889-1891). Após a saída de Deodoro, o Marechal Floriano Peixoto esteve à frente do governo brasileiro até 1894.

No ano de 1894, os grupos oligárquicos, principalmente a oligarquia cafeeira paulista, estavam articulando para assumir o poder e controlar a República. Os paulistas apoiaram Floriano Peixoto. Dessa aliança surgiu o candidato eleito nas eleições de março de 1894, Prudente de Morais, filiado ao Partido Republicano Paulista (PRP). A partir de então, o poder político brasileiro ficou restrito às oligarquias agrárias paulista e mineira, de 1894 a 1930, período conhecido como República Oligárquica. Assim, o domínio político presidencial durante esse intervalo de tempo prevaleceu entre São Paulo e Minas Gerais, efetivando a política do café-com-leite.

Durante o governo do presidente Campo Sales (1898-1902), a República Oligárquica efetivou o que marcou fundamentalmente a Primeira República: a chamada política dos governadores, que se baseava nos acordos e alianças entre o presidente da República e os governadores de estado, que foram denominados Presidentes de estado. Estes sempre apoiariam os candidatos fiéis ao governo federal; em troca, o governo federal nunca interferiria nas eleições locais (estaduais).

Mas, afinal, como era efetivado o apoio aos candidatos à presidência da República do governo federal pelos governadores dos estados? Esse apoio ficou conhecido como coronelismo: o título de coronel surgiu no período imperial, mas com a proclamação da República os coronéis continuaram com o prestígio social, político e econômico que exerciam nas vizinhanças das localidades de suas propriedades rurais. Eles eram os chefes políticos locais e exerciam o mandonismo sobre a população.

Os coronéis sempre exerceram a política de troca de favores, mantinham sob sua proteção uma enorme quantidade de afilhados políticos, em troca de obediência rígida. Geralmente, sob a tutela dos coronéis, os afilhados eram as principais articulações políticas. Nas áreas próximas à sua propriedade rural, o coronel controlava todos os votos eleitorais a seu favor (esses locais ficaram conhecidos como