Teoria geral do estado

Nome: Camila Du Plessis N.USP: 8592090 Turma: 12

Título da Obra: Era das transições, Jurgen HABERMAS

        No texto, Habermas tem como linha mestra a problemática da situação europeia no cenário da globalização e da crescente autonomia dos mercados que gera a constituição de uma realidade supranacional que foge ao controle dos Estados. Contudo, a visão do autor não se caracteriza de forma pejorativa quanto à realidade ascendente, desde que obedecida determinadas prerrogativas.

        No decorrer do texto, Habermas problematiza a questão do Estado social, que visa afirmar o máximo de benefícios sociais a partir da realidade capitalista, assim como corroborar o processo democrática já estabelecido no âmbito interno de cada Estado, em comparação ao estabelecimento do contexto de supranacionalização da economia afetando, portanto, o poder soberano.

        De acordo com essa questão, o autor define três questões importantes com as quais os governos nacionais se afrontam: (1) a diluição das fronteiras nacionais, devido à perda de poder decisório na questão econômica de modo que os Estados nacionais não são mais o cerne da decisão da economia entre Estados; (2) a afinidade entre democracia e estado-nacional, devido à averiguar-se a relegação de meios democráticos com o avanço do processo de globalização e (3) a perda gradativo do poder soberano dificultando a imposição de decisões governamentais tanto nas relações supranacionais e internacionais quanto nas de âmbito nacional.

        Habermas afirma a impossibilidade de impedir o processo da globalização, a chamada “ terceira via”.  Nessa corrente de opinião, verifica-se uma subdivisão interna na qual são defendidas, de um lado, a ideia da importância do Estado em capacitar seus cidadãos para o mundo do mercado, atenuando as consequências da realidade provida pelo mercado, e, por outro, a defesa da força estruturante da política, capaz de criar uma realidade política interna visando a realidade exterior, todavia, não submetido à esta. Ainda que haja a discrepância de opiniões, concorda-se no fato de que as nações europeias apresentam realidades econômicas exacerbadamente diferente, caracterizando um desnivelamento prejudicial ao bom funcionamento de uma ordem confederada. Dessa maneira, pode-se visualizar duas saídas, a princípio, uma no âmbito econômico outra no político. Na primeira, investir-se-ia mais em capital humano por meio do redirecionamento de políticos estatais, conquanto, preservado o status quo europeu. No segundo caso, o qual Habermas defende, caberia transformar a União Europeia numa federação de modo que esta fosse capaz de corrigir o mercado e engendrar regulamento que proporcionassem um maior nivelamento dos países que compõe a ordem.

        Ao defender a formação de uma federação, Habermas contraria a posição dominante, que crê na impossibilidade de tal fato. O autor baseia-se em dois argumentos principais para afirmar sua posição: o da necessidade e o da viabilidade jurídica disso ocorrer. A necessidade basear-se-ia de fazer uma oposição consistente à hegemonia estadunidense, de modo que, para tanto, a mera união econômica seria ineficiente sendo, assim, necessária a criação de uma Constituição europeia e o nivelamento dos países. Contra a opinião de que tal fato não poderia se realizar devido à inexistência de um povo europeu, Habermas afirma a possibilidade jurídica e artificial de conferir a cidadania a um povo.

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