Teoria política contemporânea

Texto: PIO, Carlos e PORTO, Mauro. “Teoria política contemporânea: política e economia segundo os argumentos elitistas, pluralistas e marxistas”. Brasília: Paralelo 15, 1998; pp. 291-314.

Este capítulo explora diferentes perspectivas sobre a relação entre política e economia na teoria política contemporânea, focando nas visões elitista, pluralista e marxista. A análise central se concentra em como essas abordagens interpretam as interações entre sistemas políticos e econômicos, especialmente a relação entre democracia representativa e economia de mercado. Os autores destacam que essa relação é fundamental para os debates contemporâneos, uma vez que o desenvolvimento do Estado moderno caminha junto com a defesa das liberdades econômicas. Isso se liga ao princípio de "no taxation without representation", que estabelece a responsabilidade e a prestação de contas do Estado à sociedade.

O capítulo também discute a "dominação racional-legal" como base do Estado moderno. Nesse modelo, as decisões públicas são aceitas porque se fundamentam em normas reconhecidas coletivamente. O Estado moderno é caracterizado pelo monopólio do uso legítimo da força, organizando a administração e as regulamentações que garantem que as políticas atendam aos interesses sociais. No entanto, esse poder centralizado gera disputas, já que diferentes grupos buscam influenciar as decisões do Estado. Além disso, existem limitações ao poder estatal, como a necessidade de os governantes seguirem suas próprias regras e oferecerem incentivos econômicos para garantir a arrecadação de impostos. Isso cria um paradoxo entre as liberdades econômicas e a busca por igualdade política, que são fundamentais para a democracia.

Dentro da perspectiva elitista, autores como Pareto e Mosca argumentam que a sociedade se divide naturalmente em uma elite e uma "não-elite", sendo a elite composta por indivíduos mais capacitados. Pareto defende que a estabilidade social depende da renovação constante da elite por meio da "circulação de classes", evitando que pessoas sem as qualificações necessárias cheguem ao poder. Mosca enfatiza que a elite é formada por aqueles que possuem atributos como riqueza, conhecimento ou poder militar, facilitando sua organização e dominação sobre a maioria. Para esses autores, o poder tende a se concentrar nas mãos de poucos, mesmo em sociedades democráticas, tornando o ideal de autogoverno uma utopia. Em suma, o argumento elitista aplicado às sociedades democráticas em economias de mercado aponta para uma concentração do poder político no topo das estruturas política, social e econômica. (PIO e PORTO, 1998, p. 298).

Por outro lado, a visão pluralista, principalmente desenvolvida por Robert Dahl, desafia o elitismo ao afirmar que o poder não está concentrado em uma única elite, mas é distribuído entre diversos grupos que competem por influência nas decisões políticas. Dahl critica a ideia de uma "elite dirigente" coesa e argumenta que os grupos sociais buscam influenciar os tomadores de decisão quando seus interesses estão em risco. No modelo pluralista, os indivíduos possuem várias afiliações, e os grupos formam alianças de acordo com os temas em debate. O pluralismo propõe a "poliarquia" como um sistema ideal, onde regras justas garantem igualdade política e a competição eleitoral assegura a representatividade. No entanto, esse modelo enfrenta críticas, como as de Theodore Lowi, que questiona sua validade empírica, e de Schmitter e Lijphart, que destacam o papel do capitalismo e a presença de democracias estáveis em sociedades culturalmente diversas, desafiando a ideia de uma base homogênea.