Teoria política contemporânea: política e economia segundo os argumentos elitistas, pluralistas e marxistas. PIO, Carlos e PORTO, Mauro.

Texto: PIO, Carlos e PORTO, Mauro. “Teoria política contemporânea: política e economia segundo os argumentos elitistas, pluralistas e marxistas”. Em RUA, Maria das Graças; CARVALHO, Maria Izabel Valladão (orgs.). O estudo da política: tópicos selecionados. Brasília: Paralelo 15, 1998; pp. 291-314. 

O artigo tem como enfoque tratar as principais divergências entre três correntes fundamentais: o elitismo, o marxismo e o pluralismo tratando especificamente as relações de afinidade e incompatibilidade entre a democracia-representativa e a economia de mercado. Com a formação do Estado moderno, que tem como princípio de não haver taxação sem representação e a natureza racional-legal surgiu a defesa da liberdade, portanto é muito viva a ideia de que o Estado deve responder às demandas sociais tendo que existir uma prestação de contas com a mesma.  Assim o Estado se torna uma figura que toma as decisões e possui os recursos para torna-las imperativas a todos. (PIO. PORTO, 1998, p.292)

O elitismo segundo Pareto parte do pressuposto de que toda sociedade é dividida nos que possuem a capacidade, são do ramo de atividade e os que não a possuem, a elite e a não-elite. A primeira é dividida em elite governante, os que possuem um grau de influência no governo e que devem ser membros natos da elite e com uma personalidade adequada para exercer seu serviço, e em elite não-governante. Entretanto, tal elite governante, com o tempo, passam a ameaçar a estabilidade da ordem uma vez que assumem seus postos e sem terem as qualidades para exerce-los. (PIO. PORTO, 1998, p.294) Já para Mosca, a elite é uma minoria é um grupo com interesses homogêneos, por isso de fácil organização, facilitando assim o domínio sobre a massa. (PIO. PORTO, 1998, p.295) para ele, a sociedade está em constante mudança deste modo, a elite deve acompanha-la, podendo ser por meio de uma substituição total, abrupta, ou com a incorporação de novos valores, gradual. (PIO. PORTO, 1998, p.296) Deste modo, para os autores elitistas, a sociedade será governada por poucos mostrando assim a impossibilidade de uma democracia, sendo utópico a ideia de autogoverno das massas. (PIO. PORTO, 1998, p.297) Aplicando então o argumento elitista nas sociedades democráticas capitalistas, existe uma concentração do poder político , social e econômico (PIO. PORTO, 1998, p.298)

O argumento pluralista, anti-elitista, aponta falha no argumento elitista uma vez que não aponta o meio que um grupo dirigente domina a política, tendo que haver uma relação de conflito com as decisões tomadas para que haja uma comprovação do real poder por parte da elite. A teoria pluralista inova ao apresentar a ideia de que os grupos sociais, compostos por indivíduos autônomos, devem buscar influenciar decisores na medida que seus interesses fundamentais são potencialmente ameaçados por decisões públicas. (PIO. PORTO, 1998, p.300) Sendo assim, todo cidadão é um potencial aliado ou adversário de outro. Portanto, os grupos de interesses são mutáveis em sua constituição e poder político, tornando-os resultados incertos e reversíveis. O pensamento pluralista defende a criação de regras justas, poliarquia, com o objetivo da manutenção da vontade de eventuais perdedores. Sendo parte essencial de tal corrente o governo representativo no qual os problemas associados à tal modelo se minimizariam com o sistema competitivo. (PIO. PORTO, 1998, p.302) Conclui-se que o modelo tem por base o fato de que o poder político civil vem do poder de convencimento dos candidatos, não se deriva apenas de sua posição social. Entretanto, autores como Dahl e Lindblom apontam a necessidade de que governos democráticos devem controlar a capacidade de influência dos interesses do empresariado, sendo necessárias reformas estruturais para que não houvesse um desfruto de posições privilegiadas causadas pelas sociedades capitalistas democráticas. (PIO. PORTO, 1998, p.303)

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