Teorias Criminologia

Boa noite Professor. Aacredito que exista uma grande reflexão a ser feita acerca da sua pergunta

 A teoria do conflito estabelece a questão da falta de acordo em uma relação, existente apenas domínio de um lado e do outro total obediência dos demais. Isso me remete ao que estudamos no começo da nossa jornada acadêmica, onde Hobbes diz que “o homem é o lobo do próprio homem”, tendo, portanto que estabelecer pactos sócias para viver em uma suposta paz social. Com isso, se faz necessário a presença do estado para dirimir conflitos e proteger o mais fraco. Isto é, em regra, pois mesmo com as conquistas ao longo do tempo, mesmo com a evolução do mundo jurídico, tal como a concretização de uma Constituição democrática, onde se estabelece direitos fundamentais e tendo em sua construção uma Constituição garantidora e protetiva, tal como seu artigo 5º, trazendo o Principio da Igualdade, na pratica, a realidade desenvolve-se cada vez mais aos nossos olhos injusta, protegendo o Estado e deixando a população desprotegida. Protegendo os fortes e desprotegendo por exemplos, agentes que trabalham em favor do estado e da população, tal como a força policial, que, por mais que demonstre pontos de incerteza dentre aqueles que fazem parte de toda uma estrutura, ainda assim trabalham em condições penosas, perigosas e sem proteção legal, desfavorecendo seu exercício profissional e pessoal.

A lei, não é para todos. Tal como os Direitos Humanos, que estudando com atenção nos mostra sua extrema importância, na nossa realidade ele somente é válido para alguns poucos.

Por fim, vejo como exemplo da não aplicabilidade da lei de forma justa e igualitária de modo geral, a questão do Principio da Insignificância, em que pessoas que são desfavorecidas socialmente-financeiramente, permanecendo por meses no sistema penitenciário por conta de pequenos furtos, sendo lhe certo que, o sistema penal, podendo estar voltado para a resolução de questões de maior  relevância ao âmbito penal, por exemplo em casos de crimes hediondos, prefere encarcerar por motivos enquadrados em tal principio. Acredito que a punição a classe de menor condição acontece por conta de grande influência dos poderes econômicos e políticos, a mais notável forma de influência é verificada através do poder ideológico.

“Para o pobre, os lugares são mais longe”. (João Guimarães Rosa, “Primeiras Estórias”)

Como disse no começo, é uma grande discussão, de grandes reflexões! Até mais...