Termo de Distrato

TERMO DE DISTRATO Nº ______/2016

“Termo de distrato do contrato Inexigibilidade nº 004/2016 firmado entre o MUNICIPIO DE CAVALCANTE e Dr. Jorge Elias da Silva”

                        Pelo presente termo de distrato do contrato de prestação de serviços de Consultoria Jurídica Administrativa do contencioso do município de Cavalcante, celebrado em , entre DR. JORGE ELIAS DA SILVA e MUNICPIO DE CAVALCANTE, onde as partes contratantes resolvem, de comum acordo, a partir da presente data, nos termos do art. 79, II da lei federal nº 8666/93, rescindir o instrumento contratual epigrafado, por não mais convir o prosseguimento do ajuste, ficando as partes distratantes e anuentes isentas de quaisquer obrigações e direitos a partir desta data.

                        Por estarem justas e acertadas, assinam o presente distrato, em três vias de igual teor, na presença das testemunhas instrumentárias abaixo assinadas, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

                                Cavalcante/GO,08 de agosto de 2016 .

Heuler Costa Coelho

Secretário de Gestão

Dr. Jorge Elias da Silva

CPF nº 160.140.731-91

Contratado

Testemunhas:

1ª ) ____________________

CPF n.

2ª ) ____________________

CPF n.

...