O TERMO DE DISTRATO DE PARCERIA COMERCIAL

TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO DE PARCERIA COMERCIAL

Pelo presente instrumento particular, de um lado a empresa ............, doravante denominada PRIMEIRA DISTRATANTE e de outro lado ............., doravante denominada de SEGUNDA DISTRATANTE, têm justo e acordado promover a resilição do Contrato de Parceria Comercial e outras avenças havido entre as partes ora distratantes, nos seguintes termos:

CLÁUSULA PRIMEIRA: As partes de comum acordo, resolvem por fim no contrato de parceria comercial pactuado em data de ..........., para o que se extingue a cessão do direito de uso da marca .........., bem como marcas ou logotipos e ainda, o direito de comercialização dos seus produtos outorgada pela PRIMEIRA DISTRATANTE à SEGUNDA DISTRATANTE, em todas as suas cláusulas.

CLÁUSULA SEGUNDA: Acordam as partes que, extingue-se ainda, a obrigatoriedade de exclusividade da SEGUNDA DISTRATANTE à comercialização dos produtos da PRIMEIRA DISTRATANTE e desta ao fornecimento de seus produtos à SEGUNDA DISTRATANTE, sem qualquer ônus às partes

CLÁUSULA TERCEIRA: Acordam ainda, que o presente distrato é pactuado sem a incidência de multas ou quaisquer tipos de penalidades, incluindo as previstas na Cláusula Nona do instrumento de Contrato de Parceria Comercial ora rescindido.

CLÁUSULA QUARTA: Fica convencionado entre as partes, que a SEGUNDA DISTRATANTE poderá utilizar a marca .......... por um prazo de 60 (sessenta) dias após a assinatura deste instrumento de distrato, e findo este prazo a utilização, pela SEGUNDA DISTRATANTE, do nome, marca ou logotipo da PRIMEIRA DISTRANTE fica proibida.

CLÁUSULA QUINTA: Fica convencionado ainda, que a SEGUNDA DISTRATANTE poderá continuar explorando o ramo de atividade descrito no Contrato de Parceria Comercial, desde que sem a utilização do nome, marca ou logotipo da PRIMEIRA DISTRANTE.

CLÁUSULA SEXTA: Fica eleito o foro da Comarca de ........... para dirimir quaisquer conflitos.

E, por estarem justos e contratados, firmam o presente distrato em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, para que surta seus efeitos legais.

Dourados, _________ de ___________ de 2021.

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PRIMEIRA DISTRATANTE

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SEGUNDA DISTRATANTE

TESTEMUNHAS:

1) _____________________________               2) ______________________________

NOME:                                                                NOME:

CPF:                                                                    CPF: