Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica.

Texto 1: Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica.

Atualmente a questão da saúde pública e coletiva é algo que realmente deixa a desejar, pois engloba não somente os médicos, os profissionais de saúde, hospitais, convênios médicos e Estados, enfim, essa questão engloba um imenso conjunto deficitário e hoje em dia, os direitos humanos dos pacientes estão praticamente sendo negligenciados e a raiz desse problema é mais profundo do que imaginamos.

Pois no que envolve o direito, o objeto do direito é um bem jurídico e indivisível, exatamente por pertencer e atingir a todos. Por causa disso, tudo que diz respeito a um bem maior é de responsabilidade de todos.

No direito difuso, são definidos por todos aqueles direitos que não podem ser atribuídos a um determinado grupo específico de pessoas, pois esses direitos dizem respeito a toda a sociedade em geral.

Como exemplo, posso citar os direitos ligados ao meio ambiente, pois tudo que acontece dentro do meio ambiente tem reflexos sobre toda a população e qualquer dano a ele, afetará direta e indiretamente a qualidade de vida de todos, com isso, trazendo conseqüências até mesmo para a saúde, o que ocasionará mais desgaste para a nossa já debilitada saúde pública brasileira.

Texto 2: Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica.

Nosso meio ambiente é conseqüentemente um bem jurídico e merece grande destaque, além de ter que ser preservado, pois esse direito pertence a todas as pessoas e por isso mesmo, tendo esse direito, esse bem jurídico a seu favor, todos precisam se conscientizar que sendo devastado nosso meio ambiente, todos sofrerão as conseqüências.

A preocupação com o nosso meio ambiente afeta também os nossos direitos humanos, pois tendo essa visão jurídica como um bem passível de tutela e tendo a evolução do direito ambiental,  surgiram para tentar proteger esse bem maior.

Cada ramo do direito possui um determinado foco específico e esse é o objetivo do direito ambiental, tentar garantir e proteger outras formas de vida em toda a sua extensão e principalmente, a nossa própria vida. O direito ambiental é um ramo do direito que constitui um conjunto de princípios e normas jurídicas voltados à proteção jurídica da qualidade do meio ambiente.

Dentro do estudo do direito constitucional, aborda também várias questões como o direito individual a uma vida sadia e digna, o direito social como o meio ambiente sendo um bem difuso e com o dever de preservação ambiental para nós e também para futuras gerações.

Bibliografia

THEODORO, Humberto. Direito Processual Civil. 55 ed. Forense, 2012

 

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