Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica

Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”

Direitos, sociais, culturais e econômicos, são uma prestação de serviço da assistência social, saúde e eduacação. Os mesmos agregam os direitos de 2 ª geração.

Os Direitos Humanos de 2 ª geração se iniciou em 1948 com a Declaração da ONU, consolidados por muitos Estados, no qual incluíram esses direitos na sua constituição.

Antes da Constituição Federal de 1988, a prestação de serviço á saúde só era fornecida para os trabalhadores com carteira assinada e suas famílias e raras vezes para outras pessoas como um “favor”, não se tinha uma vida digna.

O direito á saúde faz parte do conjunto dos direitos sociais, onde seu foco é a igualdade entre as pessoas.

É um dos deveres do Estado dar uma prestação de serviço de saúde digna para sua população, pois é a população que paga os impostos que movem o país.

Hoje em dia a população pode e deve exigir do Estado a prestação de serviços públicos dignos , pois é um direito social e dever do Estado.

Texto 2: “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica”

Mais conhecidos como Direitos da Solidariedade, os Direitos Humanos de 3 Geração, foi desenvolvido no plano internacional no âmbito da ONU e da UNESCO, com documentos firmados. Seus principais direitos são: direito ao meio ambiente, à comunicação, à paz, ao desenvolvimento, à autodeterminação dos povos e ao meio ambiente.

São direitos difusos, não são direitos individuais, direitos relacionados ao meio ambiente, o direito de progresso, direito de comunicação, consagram os princípios da solidariedade e fraternidade, protegem interesses de titularidade coletiva ou difusa, direito de exigir, direito de fazer ou de não fazer, direito do consumidor, entre outros.

O Direito Ambiental é um conjunto de normas, que busca soluções, seu foco é a proteção e conservação ambiental. É um direito fundamental focado na permanente melhoria da qualidade de serviços e ambiental, produtos e outros.

A preservação dos recursos naturais são bens preciosos e é a nossa obrigação e dever preserva-los, pois dependemos desses recursos em várias atividades diárias, se fizermos isso com certeza teremos melhor qualidade de vida, nosso planeta estará salvo e as gerações futuras não precisaram se preocupar, com a escassez de recursos que o próprio planeta nos oferece.