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Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica

Por:   •  29/9/2015  •  Trabalho acadêmico  •  539 Palavras (3 Páginas)  •  160 Visualizações

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Faculdade Anhanguera de Rio Grande

DIREITOS HUMANOS

Rio Grande/RS

RENATA VIANNA - 9902016790

 “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”.

“Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica”.

Rio Grande/RS

INTRODUÇÃO

        Este trabalho tem como objetivo abranger conhecimento sobre direitos fundamentais que todos os cidadãos deveriam ter.

        Discutiremos sobre o direito de Saúde e do Meio ambiente, estes que segundo nossa constituição são exemplares, porém na prática a realidade é outra.

        Diante de deficiências no nosso sistema, ao longo deste trabalho avaliaremos seus conceitos e soluções resolutivas para a melhora tanto de um como o de outro.

TEXTO 1 Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica.

        De acordo com nossa constituição Federal, a saúde é um direito que deve ser básico para todos, de sujeito passivo, sendo assim é responsabilidade do Estado manter esse direito à todos individuos.

          O Estado tem como seu instrumento a prestação de serviços nos atendimentos, acesso a medicamentos, exames e prestação em dinheiro, como o seguro do INSS.

        O direito de saúde, é subsidiado pelos impostos cobrados da população fazendo o Estado ter o dever não apenas na prestação de serviços, mas também em disponibilizar condições de pronto atendimento em hospitais, postos de saúde, nosso sistema único de saúde, medicamentos necessários e programas de prevenções.

        Portanto, o cidadão deve ter sempre a assistência necessária quando preciso.

TEXTO 2-  “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica”.

        Conforme nossa constituição é de direito de todos os cidadãos preservarem e cuidarem o meio ambiente.Entretanto, cabe ao poder público preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover manejos ecológicos das espécies e ecossistemas.

        Em grande parte, também incumbe ao poder público supervisionar instituições governamentais e não governamentais referentes ao meio ambiente. Pois, é claro que é uma responsabilidade de todos cuidar e preservar o meio onde se vive. Diante disso, qualquer eventual mudança feita no ecossistema que não seja com precaução, pode acarretar danos ao meio ambiente e a uma população inteira.

        Porém grande maioria de impactos representativos, acontecem como consquência a imprudência da população, não efetuando sequer uma coleta de lixo devidamente correta, gerando assim grande enchentes, devido ao entupimentos de bueiros e também proliferação de doenças.

        A grande deficiência esta nos dois lados, o da população que não colabora e o do Estado com a má conservação e limpeza de esgoto.

Referências bibliográficas

        FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Direitos humanos fundamentais. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2012

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