Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”
Por: SAPPII • 18/11/2015 • Dissertação • 578 Palavras (3 Páginas) • 142 Visualizações
A saúde é um direito de todos os cidadãos sem exceção e cabe ao estado garantir que esse direito seja aplicado de maneira universal e igual para todas as pessoas. Sabe se que a ação dos direitos á saúde não acontece naturalmente é necessário que a sociedade de maneira consciente seja participativa para que efetivamente as leis sejam cumpridas.
O Brasil possui varias maneiras para incluir o cidadão como participante no sistema publico, como por exemplo, os conselhos municipais de saúde, porém na pratica poucos conhecem o funcionamento desse sistema, ou nem se quer buscam informações a respeito de seus direitos.
Pode se citar como exemplo do direito á saúde e geração de direitos humanos, algo que está totalmente ligado ao meio ambiente e que afeta a saúde pública, que é o saneamento básico, áreas que não possuem esgoto e água tratada, esse é um dos problemas que afeta uma grande parte daquelas pessoas que estão na faixa de baixa renda.
É direito de todos terem condições de vida favoráveis, viver de maneira que sua saúde não seja afetada e não apareçam graves consequências.
Portanto esse problema acaba atingindo o direito constitucional a saúde pública, tendo em vista que ainda a população que depende do serviço público não encontra atendimento médico de qualidade, deixando de ter preservação em seu direito.
O direito ao meio ambiente é um direito humano, pois todos têm direito a um ambiente saudável e com equilíbrio. Todos os brasileiros tem o direito constitucional. Pode se considerar que a expressão de direito humano pela qual o meio ambiente está relacionado é uma afirmação política, podendo gerar consequências, tendo em vista que os direitos humanos tendem a receber uma grande proteção dos tribunais, da legislação e da sociedade.
Os direitos da primeira geração ou dimensão tratam das liberdades negativas clássicas, tendo como foco o direito ambiental que diz respeito a um bem que não está na disponibilidade de ninguém, nem de pessoa pública ou privada.
A liberdade que trata o direito humano ao meio ambiente equilibrado é a liberdade de vida, tendo em vista a liberdade de ter condições de manutenção e reprodução da existência garantida. Portanto a vida de manifesta não só em cada pessoa, mas também nas relações sociais.
O direito á vida é o objeto do direito ambiental, sendo certo que seu entendimento não se resume simplesmente ao direito á vida, tão somente enquanto vida humana, e sim em uma favorável qualidade de vida de todas as maneiras.
Sendo assim a proteção ambiental é parte integrante das lutas sociais e se constituem cada vez mais em projetos de uma vida sadia á todos.
Os direitos humanos á saúde deve ter a participação da população, é fundamental para que seja efetivado o planejamento de condições melhores, para que assim o direito a saúde seja igual para todos, portando o processo de planejamento na futura constituição deve assegurar a participação da população em todas as etapas.
Os direitos ao meio ambiente muitas vezes tem sido interpretado pelo poder judiciário de forma restrita, deixando de fazer a proteção literalmente ao meio ambiente e dessa forma colocando em risco á qualidade de vida de todos. Por isso essa atividade foi elaborada para contribuir e entender
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