Trabalho - Exploradores de Caverna

 CURSO DE DIREITO

TRABALHO ACADEMICO I – INTRODUÇÃO A CIÊNCIA DO DIREITO

Professora:

TESE POSITIVISTA DO CASO EXPLORADORES DE CAVERNA

A tese que discorre a seguir será sob o ponto de vista positivista do caso dos exploradores de cavernas. O caso ocorreu no ano de 4299, onde cinco membros de uma sociedade espeleológica em uma das suas atividades com exploração das cavernas de rochas calcárias ficaram soterrados, tendo a passagem bloqueada, quando houve um deslizamento de terra. Esses escavadores ficaram presos durante muito tempo na caverna, pois o resgate estava sendo muito difícil, uma vez que sempre ocorriam novos deslizamentos na caverna.

Os homens já estavam na caverna há dez dias, quando por meio de comunicação via rádio receberam a notícia de que somente seria possível tira-los daquele lugar dentro de mais dez dias. Diante esse fato, um dos explorados, Roger Whetmore, perguntou a um dos médicos responsáveis se seria possível sobreviverem se recorressem a se alimentar de carne humana. O médico hesitou em dar a resposta, mas afirmou que havia chances. No entanto, se negaram a dar posicionamento favorável à pratica, bem como as demais autoridades (religiosas, políticas) ali presentes.

Após essa conversa, perderam o contato com os exploradores. Na caverna, Whetmore percebeu que tinha em seu bolso um par de dados e propôs que fosse feito um sorteio com os objetos para determinar quem seria a pessoa que serviria de alimento para os demais colegas na caverna. Ao começar o jogo, Whetmore pensa novamente sobre a proposta que acabará de fazer e se arrepende, então sugeriu que esperassem mais alguns dias para que recorressem a realização do sorteio, mas os colegas não concordaram e fizeram o sorteio ainda que contra a vontade do colega e inclusive jugando os dados em nome dele.  Infelizmente, Whetmore foi o homem sorteado. Alguns dias depois o ocorrido, os exploradores que ainda estavam vivos foram resgatados e foram encaminhados para o hospital onde receberam tratamento.  Em seguida, foram indiciados por crime de homicídio pela morte de Roger Whetmore e condenados em primeira instância.

Em contenções estritamente jurídicas, a aplicação da norma no ambiente da teoria positivista resolve o problema. Porém, alguns juízes fizeram questão de deixar claro em seus votos, que é de extrema importância seguir a linha de suas convicções e desejos pessoais, de modo que isto resulta no direito natural.

Sendo assim, tais juízes que optaram por seguir o pensamento que defende a filosofia, sociologia, bem como seus desejos pessoais de cada magistrado. De modo que, acabaram deixando para trás o que realmente está positivado e escrito na legislação, ou seja, isto é a lei, o que se denomina direito positivo.

Tendo em vista a importância, repercussão e gravidade do caso. Não há dúvidas que o melhor, mais eficaz e justo caminho a se seguir, seja aplicar o que está previsto na legislação. Pois, não é relevante considerar o “estado de natureza” em que os quatro acusados estavam, uma vez que a vítima também se encontrava na mesma situação.

O corpo e a mente do ser humano pode reagir de diferentes maneiras quando se encontra em estado de vulnerabilidade. Nosso cérebro busca sempre de forma muito rápida, uma maneira de se pôr em posição menos vulnerável ou sem risco de ameaça, nesse processo pode sentir-se irritado, hostil e com raiva. No entanto, ao se tratar do caso julgado, não podemos coloca-los em posição de vítimas ou inocentes, embora se encontrassem em situação de pressão, sem saber se sairiam com vida da caverna, mas vale salientar que Whetmore compartilhava do mesmo sentimento e não teve a oportunidade de ser resgatado devido a um posicionamento inteiramente egoísta dos colegas de escavação ao sacrifica-lo contra a própria vontade.

Diante do fato de que quando ainda estavam tendo contato via rádio, Whetmore ter efetuado a pergunta sobre a possibilidade de sobrevivência ao se alimentar de carne humana aos médicos, a resposta foi remota, no entanto, mesmo que tenha sido afirmado que havia a possibilidade, não foi descartada a possibilidade de sobrevivência em nenhum momento. Outro ponto que é importante ser salientado é que desde o principio nenhuma das autoridades manifestou apoio aos escavadores diante da prática de canibalismo, muito pelo contrário, todos se negaram a posicionarem em relação ao fato.