Trafico Humano
Por: Renato1991 • 11/11/2016 • Trabalho acadêmico • 823 Palavras (4 Páginas) • 397 Visualizações
Logo no inicio do filme temos o crime de rufianismo praticado por um homem que entrega uma menina, menor de 18 anos, para um homem gordo ter relações sexuais com ela. A conduta enquadra-se no tipo penal do art. 230, § 1º, a qualificadora se aplica, pois a vítima tinha menos de 18 anos de idade.
No decorrer do filme uma mulher chamada Helena é seduzida por um homem (Frederick) que finge estar gostando dela, ele pede que ela vá até outro país para que eles possam ficar juntos, porém ao chegar na casa com Frederick um homem a aborda e desfere um soco contra ela e logo em seguida ele a estupra. O crime se enquadra no art. 213 caput.
Em outra cena vemos a situação em que um pai vende a sua própria filha, menor de idade, para um dos agentes que facilitavam/promoviam que o procurou para comprar sua filha tendo êxito na ação. O pai incorre no crime descrito no art. 231-A(tráfico interno de pessoa para fim de exploração sexual), majorado pelo § 2º incisos I e III, pois a vítima era menor de 18 anos e também filha. Aplica-se também o § 3º pois visou obter vantagem econômica. O comprador incorreu no mesmo art.231-A majorado com o § 2º inciso I. Aplica-se também o § 3º uma vez que visou obter vantagem econômica.
Logo no inicio do filme se pode ver um primeiro crime que é quando uma jovem aparentemente ter 14 anos de idade é forçada a se prostituir a mando de um homem, suposto "cafetão", mas que não chegou a se consumar, pois ela preferiu se jogar pela janela. Na hipótese dela ter 14 anos seria :
Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável:
Art. 218-B. Submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual alguém menor de 18 (dezoito) anos ou que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, facilitá-la, impedir ou dificultar que a abandone: (LEI 12.015 DE 2009): Pena - reclusão, de 4 (quatro) a 10 (dez) anos.
Se caracterizando também os seguintes parágrafos e inciso nessa situação:
§ 1o Se o crime é praticado com o fim de obter vantagem econômica, aplica-se também multa. Isso porque mostra claramente que o homem que submeteu a jovem a se prostituir recebeu um valor em dinheiro por isso. Se enquadrando também na pena a seguinte situação, como se refere o § 2o :
II - o proprietário, o gerente ou o responsável pelo local em que se verifiquem as práticas referidas no caput deste artigo. Pois aparentemente este mesmo homem de alguma forma parece ser responsável pelo local onde ocorrem as práticas e que gerencia a prostituição do local.
§ 3o Na hipótese do inciso II do § 2o, constitui efeito obrigatório da condenação a cassação da licença de localização e de funcionamento do estabelecimento. Ação penal: Ação Penal Pública Incondicionada.
No decorrer do filme acontece uma situação em que um homem chamado Frederick seduz uma mulher chamada Helena e a leva sem saber a um alojamento para se prostituir , onde se encontrava outras mulheres, sendo ele quem promoveu, intermediou e facilitou essa situação, a levando para outro país para então. Nessa cena estamos diante de várias situações e como Frederick levou a vítima para o seu país, acarretando no tráfico internacional de pessoa para fim de exploração sexual, se encaixa nos seguintes casos:
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