Tratado de Não Proliferação Nuclear

TRATADO DE NÃO PROLIFERAÇÃO DE ARMAS NUCLEARES (TNP)

O Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP) foi firmado em 1968 e só passou a vigorar em 1970, atualmente, 189 países são signatários, e nenhum deles se retirou, exceto a Coreia do Norte, que o fez em 2003. 

Sua criação foi em decorrência da bomba nuclear lançada pelos Estados Unidos diante do Japão, em agosto de 1945, mais especificamente nas cidades de Hiroshima e Nagasaki, somente para demonstrar seu poderio bélico, já que a guerra estava no seu fim, isso gerou consequências terríveis ao povo japonês, como milhares de mortes e enumeras pessoas com algum tipo de sequela, como queimaduras, cegueiras, surdez e cânceres.

Diante dos efeitos destrutivos dessas armas, os principais responsáveis pela elaboração do tratado foram os países vencedores da Segunda Guerra Mundial, com o intuito de inibir a expansão desse tipo de arma.

De acordo com as normas do TNP, apenas as nações que explodiram a bomba atômica antes de 1967 têm direito de possuir esse tipo de armamento, esses países são: Estados Unidos da América, Federação Russa (que sucede a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas), Reino Unido, França e China.

Essas nações podem manter seu armamento nuclear, no entanto, é extremamente proibido o fornecimento tanto de bombas quanto de tecnologia de fabricação para outros países. 

Ironicamente, esses são os cinco países com poder de voto no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas, o que era considerado desagradável aos outros países fora do conselho, pois poderia haver uma “perseguição”.

Para que o tratado obtivesse a aprovação de quase a unanimidade das nações do globo era de que, à medida que os não detentores de tecnologia nuclear fossem aderindo ao tratado, as grandes potências nucleares iriam abrindo mão de seu arsenal em etapas, em processo similar ao que ocorreu com as armas bacteriológicas.

Outra exigência estabelecida pelo TNP é que o arsenal nuclear deve ser reduzido, porém isso nunca foi posto em prática por nenhum dos detentores de bombas atômicas.

Com relação aos países derrotados na Segunda Guerra Mundial, principalmente a Alemanha, a Itália e o Japão, o tratado estabeleceu regras ainda mais rígidas sobre o enriquecimento de urânio.

Essa divisão estabelecida pelo tratado impediu que por muitos anos várias nações fossem compelidas a ratificar o TNP, incluindo o Brasil, que aderiu ao tratado apenas em 1998, por não concordar com tal divisão criada, o então presidente Fernando Henrique Cardoso, já no final de sua primeira gestão, decidiu assinar o acordo, após passar pelo Senado Federal. 

As outras nações do planeta, que não explodiram bombas atômicas antes de 1967, se comprometem, conforme assinado no TNP, a jamais produzir tais armas. 

Entretanto, elas podem desenvolver tecnologia nuclear, desde que seja para fins pacíficos, como, por exemplo, para a produção de energia elétrica, desde que monitorizados por inspetores da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).

É importante ressaltar que algumas nações não assinaram o tratado e  possuem bombas atômicas, como a Índia, Paquistão e Israel, que não confirma oficialmente, a Coreia do Norte, por sua vez, se retirou do tratado e é outro país que tem armas nucleares, atualmente, a grande preocupação é com relação ao projeto nuclear iraniano, o qual muitos acreditam que seja para fins bélicos.

Pelo simples fato de não haver um mecanismo que garanta de forma definitiva que o desarmamento está sendo cumprido à risca, a Agência Internacional de Energia Atômica, responsável por tal fiscalização, encontra sérias dificuldades em comprovar tal política de não proliferação nuclear.

Outra questão importante é o do armamento nuclear localizado na ex-repúblicas da União Soviética, cujo destino é incerto, e que desperta preocupação da opinião pública internacional, pela possibilidade deste material ser adquirido por extremistas políticos ou religiosos.