UM OLHAR ÉTICO DA MENTE CORRUPTÍVEL VERSUS O PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO

UM OLHAR ÉTICO DA MENTE CORRUPTÍVEL VERSUS O PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO¹.

AN ETHICAL LOOK OF THE CORRUPTIBLE MIND VERSUS THE SUPREMACY OF THE PUBLIC INTEREST PRINCIPLE.

Vinícius Eugênio de Araújo Silva²

Prof. MSc. Edinaldo Benício de Sá Júnior³

RESUMO

Este trabalho tem como objetivo analisar como a corrupção se tornou este tormento de proporções imensuráveis. Para tanto, a pesquisa desenvolveu-se de modo qualitativo, numa abordagem que leva em consideração à administração pública, a história e mente dos brasileiros, tendo como referência o princípio ético do bem comum; bem como, a utilização do método de dedução sobre os fatos históricos que geraram a corrupção e como se perpetua até os dias de hoje; a análise bibliográfica e documental tendo como referência leis anticorrupção e o burocratismo estatal. Assim, constatou-se que, existe relação entre a mente corruptível, os traços culturais brasileiros e os desvios relacionados aos interesses públicos, mesmo já existindo um grande aparato anticorrupção.

Palavras-Chave: corrupção pública e privada, “jeitinho brasileiro”, ética.

ABSTRACT

This work has the objective of analyze how the corruption became  this torment of immeasurable proportions. The research developed in a qualitative way, with an approach that puts in check the public administration, the history and the mind of Brazilians, with the ethical reference of collective good, and the utilization of the deduction method about the historical facts that generate corruption and how it continues until today; the bibliographic analysis and documentation have, as the reference, laws anticorruption and state bureaucratism. So, after all is valid to say that there is a relation between the corruptible mind, the brazilian cultural specificity and the mistreated public's interests, even when already have a great mechanism anticorruption.

Keywords: Public and private corruption, "jeitinho brasileiro", ethic.

¹ Artigo apresentado à Universidade Potiguar, como parte dos requisitos para obtenção do Título de bacharel em direito, em 2021.1

² Graduando em Direito pela Universidade Potiguar. E-mail: [e-mail]

³ Professor-orientador | Mestre em Direito pela UFRN | Coordenador de TC da UNP| Advogado OAB/RN | E-mail: [e-mail]

1. INTRODUÇÃO

O contexto da pesquisa e a escolha do presente tema baseou-se, primeiramente, no interesse em pesquisar formas de proteção ao interesse público, que, por sua vez, fala mais alto que o interesse privado, apontando devidamente o caminho para a convergência do bem comum. Um ponto bastante contundente é mostrar ao público como a corrupção está inteiramente interligada entre o passado, presente e o futuro de forma quase generalizada. Isso porque as fontes da corrupção estão cicatrizadas na história humana, ou seja, não é uma característica do presente, e infelizmente avançará por algumas décadas, pois é certo que não existe governo corrupto numa nação ética.

Uma das tentativas é aumentar o senso de justiça no Brasil, em razão de ter que ser plantado e cultivado na nação valores éticos, da mesma forma que se planta o senso do famoso “jeitinho brasileiro”, criando-se, assim, um valor moral e ético ao povo brasileiro. Entretanto, é de extrema relevância que os leitores observem que a corrupção não é somente a corrupção do outro ou, em outras palavras, que a corrupção somente existe no Legislativo, Executivo ou Judiciário, uma vez que, na verdade, inicia-se nas pequenas atitudes não éticas dos indivíduos em sociedade.

Em consideração a nova realidade mundial pós-pandemia, principalmente com relação a brasileira, o histórico de superfaturamentos, as fraudes e as quebras de contratos, têm sido cada vez mais corriqueiras na Administração Pública e, nesse contexto, a presente pesquisa reúne o pensamento de alguns intelectuais e mecanismos a fim de expor e dar soluções para este problema, que é a corrupção, citando como funciona a realidade concatenada da corrupção, como isso afeta a Gestão Pública e como funciona seu modus operandi.

Dentre as tentativas de mudança, uma é aumentar o senso de justiça no Brasil, em razão de ter que ser plantado e cultivado na nação valores éticos, da mesma forma que se planta o senso do famoso “jeitinho brasileiro”, criando-se, assim, um valor moral e ético ao povo brasileiro. No entanto, é de extrema relevância que os leitores observem que a corrupção não é somente a corrupção do outro ou, em outras palavras, que a corrupção somente existe no Legislativo, Executivo ou Judiciário, quando, na verdade, inicia-se nas pequenas atitudes não éticas dos indivíduos na sociedade.

O objetivo geral desse trabalho é fazer com que as pessoas assimilem como a simpatia, a quebra de regras e o cinismo formam o “jeitinho brasileiro”, de modo que a observação dessas características, aparentemente triviais, afetam diretamente a nação, mais precisamente a Gestão Pública. Além disso, objetiva a comutação dessa cultura desastrosa. Ademais, a analogia feita entre o passado e o presente mostra que a história sempre pode se repetir, onde os mesmos erros cometidos antigamente se moldam nas novas realidades. No intuito de convencer os leitores, por meio dos argumentos técnicos a respeito da ética, de como o futuro ainda pode ter um caminho diferente.

Tendo como objetivos específicos: (2) O que há nas entranhas da corrupção — que trata de uma investigação minuciosa sobre as formas de corrupção mais profundas que ninguém consegue perceber (2.1) Os pecados cometidos pela administração pública — que aborda sobre o tema de outro ponto de vista, dessa vez, mostrando que a corrupção existe não somente pela má índole das pessoas, mas também pelo terreno propício que a má gestão pública propicia (2.2) Os meios possíveis para acuar a corrupção — embora não sendo a verdade absoluta e sendo passíveis de discussão, tais mudanças são importantes no ordenamento jurídico brasileiro.

O presente artigo no capítulo (3) Como a simpatia, a quebra de regras, e o cinismo formam o “jeitinho brasileiro” abordou e levou em consideração a psique humana com base em obras renomadas sobre o que poderia influenciar tal cultura de desonestidade no Brasil (3.1) Relação entre o “jeitinho brasileiro” e as várias formas de corrupção — que mostra a relação entre a cultura do “jeitinho” e a corrupção existente no Brasil (3.2) Evolução do Estado perante a realidade pandêmica e o combate a corrupção no direito brasileiro — que trata das providências estatais para controlar e diminuir a corrupção em decorrência das ilegalidades.