UM TRABALHO DE CRIMINOLOGIA

Faculdade Pitágoras de Minas Gerais

        

TRABALHO DE CRIMINOLOGIA:

SISTEMA PRISIONAL

Belo Horizonte

Novembro 2015

Faculdade Pitágoras de Minas Gerais

TRABALHO DE CRIMINOLOGIA:

SISTEMA PRISIONAL

Integrantes:

Danielle Gomes Borges   -  RA: 1077439

Felipe Araújo Oliveira  -  RA: 1076279  

Félix Altamiro da Cunha  -  RA: 1076800

Isaque Norberto  -  RA: 1076323

Joel Barbosa Francisco  -  RA: 1076218

Luciana Aparecida Ferreira  -  RA: 1076201

Rodolpho Brayer Meirelles Figueiredo   -  RA: 1076886

Saulo Antônio Machado  -  RA: 1076740

Vitor Geraldo Braga  -  RA: 1076146

Wagner Pereira Reis  -  RA: 1077145

Wesley Adriano Leite  -  RA: 1076502

Orientador(a): Prof.ª Regina

Belo Horizonte

Novembro 2015

SUMÁRIO

1        Introdução4

2        Evolução histórica do sistema prisional 5

3        Pretérito e atual cenário do sistema prisional brasileiro 7

3.1         Sistema Penitenciário em Minas Gerais9

4        Sistema Penitenciário Privado 10

5        Carandiru – Casa de Detenção de São Paulo 11

6        Sistema Prisional: Um olhar holístico 13

6.1         A observação de dentro para fora 15

7        Conclusão  17

8        Referências 18

9        Anexos 19        

        

1. INTRODUÇÃO

Quando falamos de Sistema Prisional, logo imaginamos um local, onde o preso esta sendo reeducado, com o intuito de voltar ao convívio da sociedade, de forma a não cometer mais crimes, voltando a ser um cidadão de bem novamente. Porem o nosso sistema que devia estar educando é uma maquina de criar criminosos. 

Abordaremos neste trabalho o Sistema Prisional no Brasil, que e falho no que tange ressocialização do preso, fatos históricos das punições no mundo na antiguidade antes da criação do sistema carcerário, as instituições no Estado de Minas Gerais, as PPPs (Parcerias Público-Privados) uma nova forma de tratar o preso, com o intuito de dar a ele uma profissão, Carandiru fatos dessa tragédia, a vida dos detentos nos presídios. 

        

1. EVOLUÇÃO HISTORICA DO SISTEMA PRISIONAL

A Idade Antiga e o período histórico em que as primeiras civilizações surgiram e se desenvolveu, essa época foi marcada pelo nascimento da escrita. Nesse começo, a sociedade já se organizava em grupos. Mas apenas existiam famílias, clãs e tribos, com nível muito baixo de organização social, mesmo assim esses clãs e tribos estabeleciam regras de convivência entre eles,  para um bem estar em comum, sendo assim quando um dos indivíduos fazia algo que contrariava o grupo, era punido. 

Outro aspecto marcante nas sanções imposta nesse período, era o aspecto religioso, o que fez com quase em sua totalidade as leis eram interpretada pelos suseranos e sacerdotes, que aplicavam sanções de acordo com a interpretação dos sinais supostamente revelados pelas divindades religiosas. 

Com a evolução social e diante da necessidade de evitar a dizimação das tribos com as vinganças coletivas, surgiu o talião,  que limitava a reação à ofensa a um mal idêntico ao praticado (sangue por sangue, olho por olho, dente por dente). Além desse, Pode citar-se, ainda, a Lei das XII Tábuas, o Código de Hamurabi, o Código de Manu e o Código de Sólon. Essas antigas codificações apresentavam uma série de punições, como variadas formas de pena de morte e mutilação.

 Salienta-se que nessa época não era difundida a prisão como pena-castigo, tema central deste trabalho, contudo já era utilizada em algumas situações como pena-custódia ou pena-processual, sendo empregada para assegurar a aplicação da penalidade e não como pena propriamente. 

Indo agora de encontro à Grécia Antiga, que através de registros históricos é possível constatar a existência de prisões. Segundo Platão, no livro As Leis, subsistiam três espécies de prisão, sendo a primeira para manter as pessoas presas, com o intuito de prevenir novos delitos, a segunda era destinada para os indivíduos que podiam se recuperar, de forma que não funcionava como punição, mas como correção, a terceira era designada para a função punitiva, destinada aos “criminosos” que cometessem os delitos mais graves. Uma curiosidade e que na Grécia havia  prisão como meio de reter os devedores até que pagassem as suas dívidas. Ficava, assim, o devedor a mercê do credor, como seu escravo, a fim de garantir o crédito. 

Saindo da Grécia e indo pra Roma, lugar onde também existia a chamada prisão por dívida, penalidade civil que se fazia efetiva até que o devedor saldasse, por si ou por outro, a dívida. Além disso, já no fim da idade media, com fortalecimento da igreja católica, já se começou a desenvolver o direito canônico. A Santa Inquisição foi criada na Idade Média, durante o século XIII, sob os ditames da Igreja Católica Romana.   

Com a matança decorrente das penas aplicadas no fim do feudalismo e inicio do capitalismo (carência da mão de obra) foi preciso repensar a punição o que levou a criação de casas de trabalho, lugar onde eram levados os delinquentes, mendigos, jovens rebeldes, com o intuito de reeducação.