UMA AÇÃO RESCISÓRIA

              Centro Universitário do Distrito Federal – UDF 

                                      AÇÃO RESCISÓRIA

 

Brasília –DF

2015

 

   

                                        Ação Rescisória

 Trabalho de processual Civil II, apresentado á

UDF, para obtenção de conhecimento e notas

na mesma matéria.

Professor: Antônio Souza Prudente

Brasília-DF

2015

                                    SUMÁRIO

1         Folha de rosto ........................................................................................

2        Introdução ..............................................................................................

3        Desenvolvimento ....................................................................................

3.1 Conceito ......................................................................................................

3.2 Pressupostos ..............................................................................................

3.3 Casos de admissibilidade da rescisória......................................................  

3.4 Prevaricação, conclusão ou corrupção do juiz ...........................................

3.4.1 prevaricação .................................................................................

3.4.2 corrupção (passiva) .....................................................................

3.5 Impedimento ou incompetência absoluta do juiz ......................................         

3.5.1 impedimento ................................................................................  

3.5.2 incompetência absoluta ...............................................................

3.6 Dolo da parte vencedora ...........................................................................  

3.7 Ofensas á coisa julgada .........................................................................

3.8 Violações de literal disposição de lei .....................................................

3.9 Falsidades de prova .............................................................................

3.10 Erros de fato ......................................................................................

3.10.1 artigo 485, IX CPC ...............................................................  

3.11 Confissões, desistência ou transação invalida ................................

3.12 Legitimação .....................................................................................  

3.12.1são legitimados para propor a ação rescisória .......................

3.12.2 o terceiro interessado ...........................................................

3.13 Competência ...........................................................................................  

3.13.1 sentença de primeiro grau ........................................................  

3.14 Indeferimento da inicial ........................................................................    

3.15 Procedimento ........................................................................................

3.15.1 endereçamento da petição inicial ...........................................

3.15.2 prazo de defesa .....................................................................  

3.15.3 julgamento antecipado da lide ...............................................

3.16 Naturezas e conteúdo da decisão ......................................................  

3.17 A rescisória e os direitos adquiridos dos terceiros de boa fé .............  

3.18 Prazo de propositura da ação rescisória....................................................

3.18.1 sumula n° 401 do STJ .................................................................

3.18.2 prorrogação de competência do STJ e do STF em matéria de rescisória ...........................................................................................................

3.19 Sentença nula de pleno direito ................................................................

4        Conclusão ..............................................................................................

5         Referencias ............................................................................................

                                   

                                  INTRODUÇÃO

O presente trabalho relata sobre ação rescisória, mais concretamente destacamos sobre a comparação de alguns doutrinas e o Novo Código de Processo Civil /2015. É objetivo do mesmo é adquirir conhecimento e contribuir para a conclusão da disciplina.

Está organizado partes, referindo-se ao desenvolvimento está separado em seções, seções secundarias, conclusão e referencias. A metodologia utilizada por todos do grupo foi pesquisas em livros, internet, o antigo e novo Código de Processo Civil.

                              DESENVOLVIMENTO

3.1 Conceito

Recurso e ação rescisória são dois remédios processuais distintos para atacar uma sentença.

        De acordo com Pontes Miranda o que caracteriza o recurso é uma “impugnativa dentro da mesma relação jurídico-processual da resolução judicial que impugna”. Só cabem recursos, enquanto não verificado o transito em julgado, todavia a sentença pode conter um vício ou uma nulidade como qualquer ato jurídico, quando a sentença é nula, por uma das razoes qualificadas em lei, dar-se ao interessado ação para pleitear a declaração de nulidade.