UMA EMPRESA INJUSTIÇADA

ALUNO: MARLON ANDREI WILBERT 2249626                       DATA 22/04/2020

PROFESSOR: ROGER MENDES CECCHETTO  

TEMA: UMA EMPRESA INJUSTIÇADA

Existe uma empresa de formação de condutores chamada de CFC Pomerode, na cidade de Pomerode que existe no mercado a mais de vinte e seis anos, desde 1994. Uma empresa bem vista e conhecida pelas pessoas daquele lugar, encontrada na Rua São Paulo, sua logomarca bem vista e as cores de sua fachada bem apresentável. A CFC pomerode possui cor amarela na fachada externa, nos fundos dos letreiros em vermelho com escritas em branco, a CFC Pomerode tinha muitos clientes e uma ótima estrutura, por isso que esta ha muitos anos no mercado.

    Também existe uma empresa no mercado chamada CFC Pomer, que se encontrava na Rua Sete de Setembro, esta empresa usava as cores azuis e amarelas, brancas e cinza, depois passou a usar as cores vermelha, amarelo com as escritas em preto. A empresa CFC Pomer resolveu se mudar, foi se instalar na Rua São Paulo á 400 metros da CFC Pomerode. Ao se instalar a CFC Pomer começou fazer sua pintura externa e logomarca, usando as mesmas cores e detalhes da CFC Pomerode, ao abrir as porta CFC Pomer, começou movimentos de clientes, e a empresa CFC Pomerode passou a ter prejuízos com a perda de clientes.

Como se diz; o sol nasceu pra todos, a empresa CFC Pomer poderia ter ficado com as cores anteriores, ter agido de outras formas; como ter preços melhores, dar descontos, fazer parcelado no cartão mais vezes que a concorrente, e muito mais opções. A CFC Pomer foi mal intencionada com a concorrente? Foi sim, alega CFC Pomerode; começamos a ter prejuízos, diminuíram os clientes, as mesmas cores, letras tudo iguais podem confundir os clientes, os clientes podem pensar que é a mesma empresa e outras coisas mais.

A Empresa Pomer não pode responder por ter o nome parecido, e nem por estar no endereço próximo ao da CFC Pomerode, mas pode responder por imitação ou semelhança a imagem da outra empresa. Porque a empresa Pomerode esta protegida pela lei nº 9.279 Art. 209. Fica ressalvado ao prejudicado o direito de haver perdas e danos em ressarcimento de prejuízos causados por atos de violação de direitos de propriedade industrial e atos de concorrência desleais não previstos nesta Lei, tendentes a prejudicar a reputação ou os negócios alheios, a criar confusão entre estabelecimentos comerciais, industriais ou prestadores de serviço, ou entre os produtos e serviços postos no comércio.

A empresa CFC Pomer ainda pode sofrer ainda tais conseqüências; Art. 209, § 2º Nos casos de reprodução ou de imitação flagrante de marca registrada, o juiz poderá determinar a apreensão de todas as mercadorias, produtos, objetos, embalagens, etiquetas e outros que contenham a marca falsificada ou imitada.  

A Empresa Pomerode, ela pode entra com ação de danos morais e materiais; Art. 209 § 1º Poderá o juiz, nos autos da própria ação, para evitar dano irreparável ou de difícil reparação, determinar liminarmente a sustação da violação ou de ato que a enseje, antes da citação do réu, mediante, caso julgue necessário, caução em dinheiro ou garantia fidejussória.

CONCLUSÃO; A Empresa CFC Pomer agiu de má fé com a CFC Pomerode e a lei está ai pra ser aplicada a empresa CFC Pomerode deve ser indenizada e a CFC Pomer deve ser penalizada.