UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA

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UNIFORMIZAÇÃO  DA JURISPRUDÊNCIA

A via crucis do NCPC pela isonomia e segurança jurídica

Manaus-AM

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UNIFORMIZAÇÃO  DA JURISPRUDÊNCIA

A via crucis do NCPC pela isonomia e segurança jurídica

Curso de Direito Vespertino. UEA-ESO.

Manaus- AM

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UNIFORMIZAÇÃO  DA JURISPRUDÊNCIA

A via crucis  do NCPC pe la is onomia e s e gurança jurídica

Marc os Douglas  da Silva  Lopes 1

RESUM O:

Este artigo apresenta analises e fundamentos que indicam os possíveis efeitos a serem gerados pela uniformização da jurisprudência b r a s i l e i r a ,  e s e  e la  estará tornando o Direito brasileir o mais  fiel ao princípio   da isonomia  e assim alcançando  maior  segurança jurídica.  Também se faz necessário observar se os resultados  da uniformização  jurisprudencial   poderiam  tornar o Direito brasileiro  mais  próximo do sistema Common  Law, pois é inegável, a longo prazo, a possibilidade  do Direito  braseiro   desligar-se  do Direito  Romano  Germânico   como consequência  da corrente de decisões baseadas cada vez mais em precedente e menos na própria  lei.

Palavras -chaves :  Uniformização.     Efeitos.  Jurisprudência.   Isonomia.   Common    Law.  Direito

Romano Germânico.

Abs trac t

This   article  presents  analysis   and  fundamentals   that  indicate   the possible   effect s generated  by the standardizatio n   of case law and is making  Brazilia n   law more faithful  to the principle   of equality,   and seek to achieve  greater legal  certainty.   Still  it is necessary to observe the results  of standardization   could  become the closest Brazilian   law to bind  the Common  Law system.  Therefore,  it is undeniab le   long- term  possibility   of such a right  to withdraw  from Roman  law Germanicus   as a result  of current  decisions  based increasing l y on             previous              and             less             in             the             law             itself.

Ke ywords :   Uniformity.     Effects.   Jurisprudence.    Equality.    Common    Law.  Law  Roma n

Germanic.[pic 4]

1 Univers idade do Es tado do A mazonas

Dis cente do curs o de Direito

Es cola Superior de Ciências  Sociais

E-mail:   mds l.dir@u ea.edu.br

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Sumário

INTRODUÇÃO ....................................................................................................................... 1

1.     A UNIFORMIZAÇÃO DA JURISP RUDÊNCIA ................................................................ 2

1.1. Qual o intuito por trás da unifor mização? ......................................................................... 2

1.2. A inspiração Norte -Americana ........................................................................................ 3

2.     UNIFORMIZAÇÃO NO DIREITO P OSITIVO .................................................................. 4

2.1. A tendência da unifor mização ......................................................................................... 4

2.2. Artigo 926 e 927 são ameaças ao livre convencimento? ....................................................  5

2.3. Demandas repetitivas  dentro do P oder Judic iário .............................................................. 8

2.4. O céu e o inferno da modelagem no mundo das demandas repetitivas ...............................10

3.     A FORÇA DOS P RECEDENTES COM O NCP C .............................................................11

3.1. P rincípio  da celeridade ..................................................................................................11

3.2.      As súmulas vinculantes  e seus efeitos .........................................................................12

CONCLUSÃO........................................................................................................................15

BIBLIOGRAFIA ....................................................................................................................16

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INTRODUÇÃO

O   presente    artigo     busca   analisar     os   possíveis     efeitos     da   uniformiza ç ã o jurisprudencia l,    sua  relação   ao  princípio    da isonomia,    maior   valorização    que o  Novo Código  de Processo Civil  atribuiu  aos precedentes judiciais,   bem como analisar   se esse fato a longo   prazo  poderia  criar  uma  forte  ligação    do Direito   brasileiro    com o  do  sistema Common  Law,  ao mesmo  tempo  em que poderia cortar os laços do Direito  brasileiro   com o Romano   Germânico   a qual serviu  de base fundamenta l  para o Direito   brasileiro   desde suas origens.    O  Direito    mostra- se  em  constante   transformação,    pois  busca  acompanhar   as mudanças  sociais,   pode- se dizer  que o Direito   de ontem já não  o exatamente   o mesmo  de hoje, assim  como o Direito   de hoje já não será o da próxima  semana,  como exemplo   disso , em 18 de Março de 2016 entrou  em vigor   o N ovo  Código  de Processo Civil   brasileiro , diversas  inovações   foram  trazidas  em seu bojo, entre  elas,  em seu artigo  926 o legisla do r buscou  uniformiza r    a jurisprudência    dos  tribunais,    visando   maior   segurança   jurídica    e redução das disparidades  de decisões entre casos semelhantes,   para isso,  os juízes  deveria m dar mais  ênfase  a jurisprudência   e promover  harmonia   entre suas sentenças.  Essa harmo nia seria alcançada  por meio  da análise   de seus enunciados,   súmulas   vincula ntes   que passaram a vir  de outros tribunais   além  do Supremo  Tribunal   Federal e Superior  Tribunal   de Justiça, e ainda  maior  observação deveria  ser feita  aos precedentes judiciais.