União homoafetiva

FACULDADE DO SUDESTE GOIANO – FASUG [pic 1]

CURSO DE DIREITO

UMA ANÁLISE DA UNIÃO HOMOAFETIVA ATRAVÉS DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

IGOR ALFREDO VIEIRA DE OLIVEIRA

JEFFERSON MAMEDE NUNES FERNANDES

 

PIRES DO RIO - GO

2015

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IGOR ALFREDO VIEIRA DE OLIVEIRA[pic 3]

JEFFERSON MAMEDE NUNES FERNANDES

UMA ANÁLISE DA UNIÃO HOMOAFETIVA ATRAVÉS DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Faculdade do Sudeste Goiano – FASUG – GO, para obtenção de nota na disciplina de Metodologia da pesquisa científica sob orientação do professor Ms. Jeferson Carvalho Mateus

PIRES DO RIO - GO

2015

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RESUMO[pic 5]

Nesse projeto discutiremos sobre a união homoafetiva, de acordo com a constituição brasileira e fazemos uma breve recapitulação da constituição de 1988, compreendendo como a tal união era reconhecida, e analisaremos também as mudanças ocorridas tanto na legislação como na sociedade em si até então. Analisaremos através de pesquisas já feitas, a quantidade de pessoas da que aceitam essa união e os que são contra, e buscaremos entender o porquê uma parte da sociedade é contra e as influências da igreja e se isso influencia na discriminação. Analisaremos quais os direitos que os homossexuais adquirem ao realizar uma união estável e o que ainda falta para uma melhor convivência e também uma breve analise da discriminação encontrada no brasil e as providencias que o estado toma para tentar evitar e punir esse tipo de atitude. Vamos nos basear nas obras de alguns autores que tratam desse assunto e utilizar também exemplos para tentar compreender como se encontra a união homoafetiva no Brasil, o porquê uma parte da sociedade não aceita a união, o método selecionado para esse projeto foi pesquisa exploratória. Utilizaremos a obra de Miranda (2015) Discutiremos também sobre os preconceitos que os homossexuais encontram no dia-a-dia. Baseado nas obras de Barbosa (2007), Dias (2009).

Palavras-chave: União Homoafetiva. Discriminação Ordenamento.

         

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SUMÁRIO

1. TEMA........................................................................04
2. JUSTIFICATIVA.....................................................06
3. PROBLEMATIZAÇÃO..........................................07
4. HIPOTESES..............................................................08

OBJETIVOS..............................................................09

5.1        OBJETIVO GERAL....................................................09

5.2        OBJETIVOS ESPECÍFICOS......................................09

1. REVISÃO LITERATURA......................................10

6.1 UNIÃO HOMOAFETIVA.........................................10

6.2 DISCRIMINAÇÃO E PRECONCEITO....................12

6.3 RECONHECIMENTO DA UNIÃO...........................14

1. METODOLOGIA.....................................................15
2. CRONOGRAMA......................................................16
3. ORÇAMENTO..........................................................17
4. REFERÊNCIAS........................................................18

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1. TEMA

Este projeto visa realizar uma discussão sobre a união homoafetiva segundo o ordenamento jurídico brasileiro, escolhemos abordar esse tema, que apesar da discriminação que tem estado presente no Brasil a muito tempo o assunto é destaque no mundo jurídico por representar mais de 18 milhões de brasileiros segundo dados recolhidos pelo IBGE no final do ano de 2014, ¹. Trataremos do assunto de forma ampla afim de transmitir um conhecimento geral sobre o assunto, e saber a opinião de diversas pessoas e autores sobre tal assunto polêmico, suas correlações, percentuais, desenvolvimento jurídico, o casamento, e os demais direitos que os homossexuais podem exigir. Como a homofobia é bastante explicita, os homossexuais enfrentam diversos problemas, não só nas ruas com o preconceito, mais também na hora de exigir seus direitos.

Foi aprovado em 5 de maio de 2011 pelo Supremo Tribunal Federal que obriga aos cartórios realizar casamentos do mesmo sexo, após o feito, houve cerca de 3.701 uniões no ano de 2013 segundo a pesquisa feita pelo IBGE.

O assunto aborda opiniões diferentes sendo a favor ou contra essa união. Algumas pessoas tratam conforme suas crenças, por parte da Igreja e não aceita o casamento de pessoas do mesmo sexo, que por meio desse pensamento inicia-se a discriminação e não-aceitação. Segundo uma pesquisa feita pelo grupo gay da Bahia, aponta que o Brasil possui o maior registro de crimes homofóbicos do mundo, sendo que quase a metade das mortes de homossexuais ocorreram no Brasil. Pesquisa feita por Pew Center revela que 65% das pessoas aceitam essa união, essa parte é a que vê o lado da justiça e tratam de igual os que são diferente. 

Essa pesquisa tem como objetivo discutir a união homoafetiva de acordo com as diversas opiniões e visões da sociedade como um todo e transmitir os conhecimentos sobre a lei já sancionada, priorizando o respeito e visando melhorar o preconceito sobre esse grupo de pessoas.        

Algumas hipóteses são desenvolvidas afim de melhorar ou adaptar a reação das pessoas de acordo com a união homoafetiva, e trazer novas tezes, para que sejam estudadas as propostas de um certo reacordo no código, para que os casais homoafetivos possam ter mais direitos, e possam ser menos prejudicados.

        Visaremos analisar, em artigos, jornais, revistas, fontes da internet, para que possamos ter um conhecimento mais abrangido do assunto, e que possamos ser mais eficientes em nossas pesquisas. Procuraremos   também saber porque a religião não aceita o casamento homoafetivo na igreja, e quais são seus fundamentos. Por que há os dois lados da moeda, sempre alguns vão apoiar e entender, já outros vão discordar totalmente, e jamais apoiar tais uniões.  Vamos nos basear nas teorias de famosos autores que abordam esse tema de forma bastante ampla, traz novidades quanto à proibição de qualquer autoridade de negar acesso ao casamento homoafetivo ou o reconhecimento da união estável, graças à Resolução do Conselho Nacional de Justiça. As relações homoafetivas – expressão criada pela autora -, interessa ao Direito porque a elas vincula-se a ideia de justiça, e também porque das relações de afeto, em que se constitui um núcleo familiar, decorrem consequências patrimoniais, previdenciárias etc.

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