Usucapião e sua função social

RESUMO

Estudar a função social da Ação de Usucapião como também ela de forma específica, levantando o questionamento de como ela deve ser exercida para então cumprir a sua função social. A função social é um fenômeno que atualmente inspira o ordenamento jurídico além de mostrar que o direito de propriedade sempre existiu nas sociedades ocidentais, ainda que de formas distintas,sendo este atualmente garantido em nosso Direito pelo art.5 XXIII, da Constituição da República Federativa do Brasil. Este trabalho tem como escopo o enaltecimento da função social da ação de usucapião, como também já citado,apresentar a função social especifica,e como esta deve ser praticada para assim chegar ao seu objetivo, sendo este o de cumprir sua função social sob os olhos do Estado de maneira a proporcionar a adequada utilização da propriedade, bem como serão demonstradas suas diversas dificuldades, visto que nunca é demais lembrar o peso e o significado destes contratempos, uma vez que o consenso sobre a necessidade de qualificação ainda não demonstrou convincentemente que vai participar na mudança das diretrizes de desenvolvimento para o futuro.

Palavras-chave: Propriedade; Ação; Usucapião; Função Social;

ABSTRACT

Studying the social function of adverse possession action as well as it specifically, raising the question of how it should be exercised to then fulfill its social function. The social function is a phenomenon that currently inspires the law in addition to showing that the property right has always existed in Western societies, albeit in different ways, which is currently guaranteed in our law by Art.5 XXIII of the Constitution of the Federal Republic of Brazil. This work has the objective the enhancement of social function of prescription of action, as also mentioned above, present social specific function, and how this should be practiced so as to get to your goal, which is to fulfill its social function under the eyes the State in order to provide proper use of the property as well as its various difficulties will be demonstrated, since it is worth remembering the weight and meaning of these setbacks, since the consensus on the need for training has not yet demonstrated convincingly that will participate in changing the development guidelines for the future.

Key-words: Property; Action; adverse possession ; Social role;

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO...............................................................................................10

USUCAPIÃO................................................................................................12

2.1.CONCEITO..................................................................................................12

2.2.ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA.........................................................14

2.3. NATUREZA JURÍDICA ..............................................................................17

2.4.REQUISITOS DA USUCAPIÃO...................................................................18

2.4.1.REQUISITOS GERAIS.............................................................................18

2.4.2.REQUISITOS ESPECÍFICOS ..................................................................22

MODALIDADES DA USUCAPIÃO...............................................................23

3.1.USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA..............................................................23

3.2.USUCAPIÃO ORDINÁRIA .........................................................................30

3.3.USUCAPIÃO ESPECIAL............................................................................40

3.3.1.USUCAPIÃO ESPECIAL RURAL............................................................40

3.3.2.USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA.........................................................48

3.3.3.USUCAPIÃO URBANA INDIVIDUAL DO ESTATUTO DA CIDADE.......52

3.3.4.USUCAPIÃO URBANA COLETIVA DO ESTATUTO DA CIDADE..........65

3.3.4.USUCAPIÃO FAMILIAR..........................................................................73

3.4.USUCAPIÃO INDÍGENA............................................................................79

4. FUNÇÃO SOCIAL.......................................................................................84

4.1. CONCEITO...............................................................................................84

4.2. ANALISE DO ART.5 ...............................................................................86

4.3. A FUNÇÃO SOCIAL DA USUCAPIÃO.....................................................88

5. CONCLUSÃO...............

6. REFERÊNCIAS...........................................................................................22

INTRODUÇÃO

Dentro dos campos cíveis é possível notarmos um instituto denominado como usucapião, que nada mais é do que uma forma de aquisição da propriedade e/ ou de qualquer direito real que se dá mediante posse prolongada da coisa, podendo também ser intitulada de prescrição aquisitiva,ou seja, em outras palavras seria uma medida de se obter a propriedade para si por conta do uso de um local por tempo exacerbado.

Já a função social sendo o poder instituído pelo ordenamento jurídico ao indivíduo para satisfação de um interesse próprio , basicamente temos a sua função para com a sociedade , do que a ação de Usucapião nos serve , e o motivo do porque